TRF2 - 5016296-82.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/11/2022 18:28
Baixa Definitiva
-
23/11/2022 18:28
Transitado em Julgado - Data: 23/11/2022
-
22/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
26/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
04/10/2022 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
01/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
26/09/2022 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
26/09/2022 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
21/09/2022 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/09/2022 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/09/2022 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2022 17:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/09/2022 17:53
Recurso Especial não admitido
-
31/08/2022 18:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
31/08/2022 18:08
Juntada de Certidão
-
31/08/2022 15:28
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
31/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
10/08/2022 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
10/08/2022 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
10/08/2022 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
10/08/2022 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
09/08/2022 06:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/08/2022 06:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/08/2022 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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17/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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09/07/2022 02:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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09/07/2022 02:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
07/07/2022 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2022 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2022 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2022 17:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/07/2022 17:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
28/06/2022 14:56
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/06/2022 09:31
Juntada de Petição
-
13/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2022<br>Data da sessão: <b>28/06/2022 14:00:00</b>
-
13/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de JUNHO de 2022, terça-feira, às 14 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 29 de JUNHO de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.
O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5016296-82.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: MONICA DE LOURDES FERREIRA DE VICTA ADVOGADO: CLARISSE GOMES ROCHA (OAB ES008870) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
10/06/2022 11:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2022
-
10/06/2022 11:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/06/2022 11:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 6
-
01/06/2022 18:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2022
-
31/05/2022 12:45
Juntada de Certidão
-
31/05/2022 12:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
31/05/2022 12:44
Juntada de Certidão
-
31/05/2022 12:40
Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Juntada de certidão - 31/05/2022 12:39:42)
-
31/05/2022 12:38
Retirado de pauta
-
31/05/2022 12:37
Juntada de Certidão
-
26/05/2022 10:55
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
-
26/05/2022 05:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
25/05/2022 15:55
Juntada de Petição
-
25/05/2022 14:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
25/05/2022 14:17
Juntado(a)
-
25/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Agravo de Instrumento Nº 5016296-82.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 285) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: MONICA DE LOURDES FERREIRA DE VICTA ADVOGADO: CLARISSE GOMES ROCHA (OAB ES008870) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/05/2022 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 285
-
24/05/2022 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/05/2022 12:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
11/05/2022 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
11/05/2022 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
10/05/2022 07:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/05/2022 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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09/05/2022 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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02/05/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/05/2022 11:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
02/05/2022 11:38
Não Concedida a tutela provisória
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19/11/2021 10:42
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB05 para GAB04) - processo: 00047945520104025001
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19/11/2021 08:33
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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18/11/2021 13:04
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB05 -> SUB2TESP
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16/11/2021 15:44
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 318 do processo originário.Número: 00047945520104025001/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2022
Ultima Atualização
13/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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