21/02/2025 15:18

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
30/04/2024 15:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
10/04/2024 17:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/04/2024 17:23

Despacho
10/04/2024 11:26

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
09/04/2024 13:02

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 136
09/04/2024 07:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
08/04/2024 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
05/04/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/04/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
11/03/2024 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
11/03/2024 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
11/03/2024 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
08/03/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 11:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/03/2024 11:55

Recurso Especial não admitido
01/03/2024 12:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
29/02/2024 19:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/08/2023 14:48

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
16/08/2023 10:04

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
16/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
08/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
17/07/2023 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
17/07/2023 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
17/07/2023 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
14/07/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 18:03

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
13/07/2023 18:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/07/2023 12:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/06/2023 16:58

Juntado(a)
19/06/2023 14:34

Juntada de Certidão
14/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023 Data da sessão: 03/07/2023 13:00:00
14/06/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 37ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JULHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5004544-22.2020.4.02.5118/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UALDO BARRETO TERRA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): ORLANDO ANZOATEGUI JUNIOR (OAB PR020705) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
13/06/2023 16:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023
12/06/2023 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/06/2023 16:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/07/2023 13:00 Sequencial: 80
29/05/2023 17:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
18/04/2023 18:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
04/04/2023 17:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/04/2023 17:47

Despacho
16/03/2023 13:17

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR
16/03/2023 13:16

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 102
16/03/2023 08:20

Juntada de Petição
15/03/2023 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
14/03/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 17:27

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/03/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
06/03/2023 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
06/03/2023 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
06/03/2023 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
03/03/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 22:26

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
02/03/2023 22:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/02/2023 11:40

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
30/01/2023 14:36

Juntada de Certidão
23/01/2023 15:12

Juntada de Certidão
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 01/02/2023 13:00:00
23/01/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 32ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de FEVEREIRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de FEVEREIRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação Cível Nº 5004544-22.2020.4.02.5118/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: UALDO BARRETO TERRA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): ORLANDO ANZOATEGUI JUNIOR (OAB PR020705) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
18/01/2023 16:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
11/01/2023 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/01/2023 13:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/02/2023 13:00 Sequencial: 71
09/01/2023 16:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
26/10/2022 10:41

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
26/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
19/10/2022 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
15/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
26/09/2022 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
26/09/2022 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
22/09/2022 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
22/09/2022 11:29

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 08:52

Juntada de Petição
22/09/2022 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
21/09/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2022 15:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
21/09/2022 15:12

Recurso Especial sobrestado
20/09/2022 14:48

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
20/09/2022 14:29

Juntada de Certidão
13/09/2022 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
01/09/2022 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2022 19:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/08/2022 16:31

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
30/08/2022 16:29

Juntada de Certidão
30/08/2022 14:06

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
30/08/2022 14:06

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
30/08/2022 08:14

Juntada de Petição
29/08/2022 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
26/08/2022 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/08/2022 16:05

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/08/2022 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
13/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
30/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/07/2022 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
21/07/2022 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
21/07/2022 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/07/2022 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 15:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
19/07/2022 15:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/07/2022 15:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/06/2022 14:58

Juntada de Certidão
09/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2022 Data da sessão: 05/07/2022 13:00:00
09/06/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 05 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5004544-22.2020.4.02.5118/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UALDO BARRETO TERRA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO: ORLANDO ANZOATEGUI JUNIOR (OAB PR020705) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
07/06/2022 18:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2022
07/06/2022 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/06/2022 18:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/07/2022 13:00 Sequencial: 102
25/05/2022 14:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
16/03/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
03/03/2022 11:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
03/03/2022 11:18

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
03/03/2022 11:18

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
03/03/2022 09:06

Juntada de Petição
02/03/2022 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/02/2022 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2022 19:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
24/02/2022 19:15

Determinada a intimação
24/02/2022 17:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
24/02/2022 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/02/2022 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/02/2022 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/02/2022 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/02/2022 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/02/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2022 18:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
15/02/2022 18:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/02/2022 17:25

Sentença confirmada - por unanimidade
28/01/2022 12:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2021
13/12/2021 14:56

Juntada de Certidão
10/12/2021 02:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/12/2021 02:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/02/2022 13:00 Sequencial: 100
02/12/2021 17:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
25/10/2021 15:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
25/10/2021 15:48

Juntada de Certidão
22/10/2021 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
22/10/2021 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
20/10/2021 10:18

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
20/10/2021 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/10/2021 19:36

Distribuído por prevenção - Número: 50044402420214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
14/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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