25/07/2025 08:01

Recebidos os autos - TRF2 -> ESCAC03 Número: 50111196920214025002/TRF2
06/03/2025 00:00

Intimação

1ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 17 de MARÇO e 12h59min do dia 21 de MARÇO de 2025, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 15/03/2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, titular do Gabinete 03; 2.2) Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo, titular do Gabinete 25; 2.3) Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto, titular do Gabinete 01; 2.4) Exma.

Desembargadora Federal Claudia Franco Correa, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculada, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber votam a Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25) votam o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Claudia Franco Correa (gabinete 02) votam a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023; 5) Comporão o quórum da 1ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.

Juízes Federais Helena Elias Pinto, convocada conforme ato SEI PRES/TRF2 Nº 54, de 11/12/2024, e Marcelo da Rocha Rosado, convocado conforme ato SEI PRES/TRF2 Nº 57, de 11/12/2024; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, e no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete da Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (Gabinete 03): [email protected] e (21) 2282-8182; 9.2) Gabinete da Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha (Gabinete 25): [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775; 9.3) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (Gabinete 01): [email protected] e (21) 2282-8362; 9.4) Gabinete da Exma.

Desembargadora Federal Claudia Franco Correa (Gabinete 02): [email protected] e (21) 2282-8248; 9.5) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] ; 9.6) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913/ 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.

Apelação Cível Nº 5073781-97.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 194) RELATOR: Juiz Federal ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: AUGUSTO ALVARES AUGUSTO (AUTOR) ADVOGADO(A): SUELY BARBOSA SILVA (OAB RJ142197) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2025.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
28/11/2023 18:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC03 -> TRF2
25/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
25/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
15/10/2023 21:39

Juntada de Petição
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/09/2023 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 11:42

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
11/09/2023 11:52

Juntada de Petição
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
06/09/2023 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
30/08/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/08/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2023 15:04

Julgado procedente o pedido
13/04/2023 13:30

Conclusos para julgamento
15/03/2023 12:58

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiência online 1 - 14/03/2023 16:00. Refer. Evento 25
15/03/2023 12:40

Juntado(a)
13/03/2023 17:16

Juntada de Petição
25/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 27
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
14/12/2022 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/12/2022 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/12/2022 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/12/2022 15:25

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência online 1 - 14/03/2023 16:00
14/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
12/12/2022 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/12/2022 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/12/2022 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/12/2022 15:47

Despacho
03/10/2022 16:50

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2022 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/07/2022 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/07/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 17:11

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/04/2022 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/04/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2022 12:25

Determinada a intimação
28/04/2022 12:26

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2022 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/03/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/02/2022 17:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/02/2022 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/01/2022 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/01/2022 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2022 18:34

Determinada a intimação
20/01/2022 17:10

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2021 08:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2021

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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