TRF2 - 5032181-57.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/04/2025 15:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
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15/04/2025 15:42
Transitado em Julgado - Data: 09/04/2025
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09/04/2025 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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09/04/2025 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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09/04/2025 04:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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09/04/2025 04:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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08/04/2025 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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08/04/2025 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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07/04/2025 08:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/04/2025 08:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/04/2025 08:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2025 18:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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03/04/2025 18:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/04/2025 18:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/04/2025 18:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/04/2025 12:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
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20/03/2025 17:44
Sentença confirmada - por unanimidade
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12/02/2025 12:12
Juntada de Certidão
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12/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>
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12/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>
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12/02/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5032181-57.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: JEAN MARCELO VIDAL SILVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JEAN MARCELO VIDAL SILVEIRA (OAB RJ125418) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
10/02/2025 19:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
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10/02/2025 19:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/02/2025 19:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 34
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10/02/2025 16:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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16/01/2025 16:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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16/01/2025 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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14/01/2025 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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10/01/2025 15:45
Juntada de Certidão
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08/01/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/01/2025 14:47
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB23 -> SUB8TESP
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08/01/2025 14:33
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB36JFC para GAB23)
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08/01/2025 14:33
Alterado o assunto processual
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06/01/2025 22:19
Remetidos os Autos - SUB10TESP -> CODRA
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23/12/2024 07:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB36JFC -> SUB10TESP
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23/12/2024 07:25
Declarada incompetência
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17/12/2024 14:50
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2025
Ultima Atualização
09/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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