TRF2 - 5027830-17.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 25

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAO PEREIRA DA SILVA

CPF *80.***.*16-20

Advogados

MARCUS ELY SOARES DOS REIS

OAB: 020777/PR

CPF *41.***.*57-87

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/03/2025 02:01

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE05

  • 28/03/2025 02:01

    Transitado em Julgado

  • 28/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 06/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 27/02/2025 18:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 27/02/2025 18:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 26/02/2025 15:30

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 26/02/2025 15:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 26/02/2025 15:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 25/02/2025 12:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 25/02/2025 12:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 24/02/2025 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 07:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

  • 21/02/2025 07:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/02/2025 14:02

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 14/02/2025 11:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 31/01/2025 12:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025<br>Período da sessão: <b>10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 12:59</b>

  • 29/01/2025 00:00

    Intimação

    1ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de FEVEREIRO e 12h59min do dia 14 de FEVEREIRO de 2025, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 08/02/2025.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

    Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber, titular do Gabinete 03; 2.2) Exma.

    Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo, titular do Gabinete 25; 2.3) Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto, titular do Gabinete 01; 2.4) Exma.

    Desembargadora Federal Claudia Franco Correa, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculada, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber e pelo Exmo.

    Juiz Federal Convocado Marcelo Leonardo Tavares (gabinete 03) votam a Exma.

    Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo e pelo Exmo.

    Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (gabinete 25) votam o Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.

    Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Claudia Franco Correa (gabinete 02) votam a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023; 5) Comporão o quórum da 1ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.

    Juízes Federais Helena Elias Pinto, convocada conforme ato SEI PRES/TRF2 Nº 54, de 11/12/2024, e Marcelo da Rocha Rosado, convocado conforme ato SEI PRES/TRF2 Nº 57, de 11/12/2024; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, e no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete da Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber e do Exmo.

    Juiz Federal Convocado Marcelo Leonardo Tavares (Gabinete 03): [email protected] e (21) 2282-8182; 9.2) Gabinete da Exma.

    Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo e do Exmo.

    Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (Gabinete 25): [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 9.3) Gabinete do Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto (Gabinete 01): [email protected] e (21) 2282-8362; 9.4) Gabinete da Exma.

    Desembargadora Federal Claudia Franco Correa (Gabinete 02): [email protected] e (21) 2282-8248; 9.5) Gabinete da Exma.

    Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] ; 9.6) Gabinete do Exmo.

    Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913/ 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.

    Apelação Cível Nº 5027830-17.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 204) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: CIRENE DE ASSIS SOBREIRA ADVOGADO(A): ELIANA THULER DOS SANTOS (OAB RJ217979) APELANTE: DIEGO ALVES DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): Marcus Ely Soares dos Reis (OAB PR020777) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: WAGNER ALVES DA SILVA (Curador) ADVOGADO(A): Marcus Ely Soares dos Reis Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2025.

    Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente

  • 28/01/2025 17:20

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2025 17:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/01/2025 17:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 204

  • 28/01/2025 11:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

  • 07/12/2024 07:31

    Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB25

  • 04/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 14/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 09/11/2024 11:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:49

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 07/11/2024 09:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 27/10/2024 11:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 26/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59

  • 16/10/2024 09:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/10/2024 09:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/10/2024 09:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/10/2024 20:11

    Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB1TESP

  • 10/10/2024 16:26

    Juntada de Informações da Contadoria

  • 02/09/2024 11:13

    Remetidos os Autos - SUB1TESP -> NUCAJ

  • 30/08/2024 14:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP

  • 30/08/2024 14:31

    Despacho

  • 04/10/2023 13:37

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB25

  • 03/10/2023 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 31/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 21/08/2023 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/08/2023 14:13

    Remetidos os Autos - CODRA -> SUB1TESP

  • 18/08/2023 13:59

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOAO PEREIRA DA SILVA - EXCLUÍDA

  • 17/08/2023 15:05

    Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA

  • 17/08/2023 12:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP

  • 17/08/2023 11:19

    Decisão interlocutória

  • 08/08/2023 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 08/08/2023 15:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 31/07/2023 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2023 01:51

    Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB25

  • 24/07/2023 18:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 07/07/2023 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2023 11:19

    Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP

  • 27/06/2023 13:17

    Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB25

  • 26/06/2023 09:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 26/06/2023 09:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 23/06/2023 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/06/2023 11:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP

  • 22/06/2023 19:21

    Determinada a intimação

  • 21/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 20/06/2023 16:08

    Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB25

  • 20/06/2023 12:01

    Juntada de Petição

  • 08/05/2023 13:07

    Intimado em Secretaria

  • 08/05/2023 12:54

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 04/05/2023 17:43

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/05/2023 17:38

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/05/2023 09:21

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 04/05/2023 09:21

    Expedição de ofício

  • 02/05/2023 10:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP

  • 29/04/2023 08:04

    Determinada a intimação

  • 24/04/2023 10:50

    Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB25

  • 20/04/2023 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 20/04/2023 15:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 19/04/2023 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2023 17:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP

  • 19/04/2023 16:25

    Determinada a intimação

  • 19/04/2023 10:16

    Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB25

  • 19/04/2023 10:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 06/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 28/03/2023 18:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 28/03/2023 18:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 27/03/2023 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/03/2023 11:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP

  • 26/03/2023 10:13

    Determinada a intimação

  • 25/03/2023 16:15

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/03/2023 09:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/03/2023 17:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5075054-77.2021.4.02.5101

Empresa de Mineracao Ariro LTDA

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5040592-89.2024.4.02.5101

Juan Carlos Maceira Belay

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Raquel Campo Maceira Belay

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/11/2024 17:31

Exibir Processo

Processo nº 5040592-89.2024.4.02.5101

Juan Carlos Maceira Belay

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Raquel Campo Maceira Belay

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/06/2024 13:41

Exibir Processo

Processo nº 5013516-67.2024.4.02.0000

Hedwiges Helane Alves Goulart

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/09/2024 14:54

Exibir Processo

Processo nº 5006197-72.2023.4.02.5112

Amarildo Ferreira Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/01/2025 13:46

Exibir Processo