22/08/2025 10:02

Baixa Definitiva
09/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
25/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
24/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
24/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5075054-77.2021.4.02.5101/RJ INTERESSADO: JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELOADVOGADO(A): JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte interessada para que, no prazo de 10 (dez) dias, promova a execução da verba sucumbencial na forma legalmente prevista, indicando, inclusive, o valor a ser executado.

Não havendo interesse ou decorrido o prazo acima sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se. Caso contrário, voltem-me conclusos.
23/07/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 10:54

Determinada a intimação
18/07/2025 15:07

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5022604-60.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 19
18/07/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 13:10

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF05 Número: 50750547720214025101/TRF2
31/03/2022 18:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2
30/03/2022 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/02/2022 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/02/2022 19:18

Determinada a intimação
24/02/2022 18:30

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2022 18:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
23/02/2022 16:17

Juntada de Petição
04/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/01/2022 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/01/2022 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/01/2022 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2022 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2022 22:49

Julgado improcedente o pedido
30/09/2021 09:16

Conclusos para julgamento
30/09/2021 09:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Conclusos para decisão/despacho - 24/09/2021 15:30:31)
24/09/2021 15:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
24/09/2021 15:21

Juntada de Petição
21/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/09/2021 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2021 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/07/2021 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/07/2021 15:27

Determinada a intimação
22/07/2021 17:17

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2021 17:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
22/07/2021 17:09

Juntada de Petição
21/07/2021 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2021 14:26

Determinada a intimação
15/07/2021 20:36

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2021 15:14

Distribuído por dependência - Número: 50226046020214025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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