04/07/2025 15:51

Baixa Definitiva
01/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
12/06/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
12/06/2025 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
12/06/2025 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
12/06/2025 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
12/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5004657-91.2024.4.02.5002/ES IMPETRANTE: DOMINGOS SAVIO GOMES DE BRITOADVOGADO(A): EMILENE ROVETTA DA SILVA (OAB ES013341)ADVOGADO(A): ALAN ROVETTA DA SILVA (OAB ES013223) DESPACHO/DECISÃO Conforme evento 41, verifico que já sucedeu o cumprimento da segurança concedida pela sentença do evento 30, mediante restabelecimento do benefício NB 94 0542293129e conclusão da solicitação do segurado protocolo GET 1437157470, referente ao pagamento dos créditos não pagos. Assim, intimem-se as partes do retorno dos autos à 1ª instância, e para oportunidade de requerer o que mais entender de direito no feito no prazo de 05 (cinco) dias, ciente que, decorrido o referido prazo e nada mais havendo, o feito restará baixado e arquivado, na forma da lei.
11/06/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:58

Despacho
11/06/2025 15:53

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 16:51

Recebidos os autos - TRF2 -> ESCAC03 Número: 50046579120244025002/TRF2
29/01/2025 07:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/01/2025 13:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC03 -> TRF2
17/12/2024 17:08

Despacho
17/12/2024 15:54

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
12/12/2024 10:26

Juntada de Petição
27/11/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
22/11/2024 09:14

Juntada de Petição
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
21/10/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
21/10/2024 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/10/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/10/2024 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/10/2024 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2024 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2024 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2024 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2024 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2024 09:53

Concedida a Segurança
16/10/2024 13:56

Conclusos para julgamento
30/08/2024 08:59

Juntada de Petição
20/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
18/08/2024 23:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/08/2024 13:18

Juntada de Petição
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 18 e 19
26/07/2024 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/07/2024 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/07/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE
24/07/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 14:47

Decisão interlocutória
24/07/2024 13:20

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 12:25

Juntada de Petição
19/07/2024 12:00

Juntada de Petição
12/07/2024 03:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
02/07/2024 14:39

Juntada de Petição
26/06/2024 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
18/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
08/06/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
08/06/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
08/06/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/06/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/06/2024 11:53

Concedida a Medida Liminar
07/06/2024 14:22

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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