TRF2 - 5038570-97.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/04/2025 11:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22
-
30/04/2025 11:55
Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025
-
30/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47 e 48
-
15/04/2025 18:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47 e 48
-
26/03/2025 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
26/03/2025 20:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
19/03/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2025 12:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
19/03/2025 12:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/03/2025 16:12
Sentença confirmada - por unanimidade
-
17/03/2025 19:44
Juntada de Petição
-
08/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 32
-
28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 32
-
27/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025<br>Data da sessão: <b>18/03/2025 13:00</b>
-
27/02/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 18 de março de 2025, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta.
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5038570-97.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: WALMIR DE ALMEIDA BARRETO JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): WALMIR DE ALMEIDA BARRETO JUNIOR (OAB RJ112601) APELADO: BNDES PARTICIPAÇÕES S.A - BNDESPAR (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR PROCURADOR(A): MARCELO SAMPAIO VIANNA RANGEL PROCURADOR(A): MORENA CORREA SANTOS PROCURADOR(A): MAURICIO VASCONCELOS GALVÃO FILHO PROCURADOR(A): ESTELA CHAVES MELLO DO ESPIRITO SANTO PROCURADOR(A): LUCIANA DE HOLANDA RAMOS FERREIRA PROCURADOR(A): ESTEVAO GOMES CORREA DOS SANTOS PROCURADOR(A): JULIANA SOUTO DE NORONHA APELADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR PROCURADOR(A): MARCELO SAMPAIO VIANNA RANGEL PROCURADOR(A): MORENA CORREA SANTOS PROCURADOR(A): MAURICIO VASCONCELOS GALVÃO FILHO PROCURADOR(A): ESTELA CHAVES MELLO DO ESPIRITO SANTO PROCURADOR(A): LUCIANA DE HOLANDA RAMOS FERREIRA PROCURADOR(A): JULIANA SOUTO DE NORONHA APELADO: JBS S/A (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA (OAB DF013836) ADVOGADO(A): HEITOR VITOR MENDONCA FRALINO SICA (OAB SP182193) ADVOGADO(A): MARCELO VIANA BARRETO (OAB DF041957) ADVOGADO(A): PEDRO MAZALOTTI TEIXEIRA (OAB RJ186013) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
26/02/2025 15:48
Juntada de Certidão
-
26/02/2025 15:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2025
-
26/02/2025 15:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/02/2025 15:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 9
-
25/02/2025 13:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
18/02/2025 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/02/2025 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/02/2025 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/02/2025 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/02/2025 12:25
Retirado de pauta
-
18/02/2025 11:18
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
11/02/2025 12:03
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
11/02/2025 12:03
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
11/02/2025 09:53
Juntada de Petição
-
11/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2025<br>Período da sessão: <b>24/02/2025 13:00 a 28/02/2025 13:00</b>
-
11/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2025<br>Período da sessão: <b>24/02/2025 13:00 a 28/02/2025 13:00</b>
-
11/02/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5038570-97.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: WALMIR DE ALMEIDA BARRETO JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): WALMIR DE ALMEIDA BARRETO JUNIOR (OAB RJ112601) APELADO: BNDES PARTICIPAÇÕES S.A - BNDESPAR (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR PROCURADOR(A): MARCELO SAMPAIO VIANNA RANGEL PROCURADOR(A): MORENA CORREA SANTOS PROCURADOR(A): MAURICIO VASCONCELOS GALVÃO FILHO PROCURADOR(A): ESTELA CHAVES MELLO DO ESPIRITO SANTO PROCURADOR(A): MARIA CAROLINA PINA CORREIA DE MELO PROCURADOR(A): LUCIANA DE HOLANDA RAMOS FERREIRA PROCURADOR(A): JULIANA SOUTO DE NORONHA APELADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR PROCURADOR(A): MARCELO SAMPAIO VIANNA RANGEL PROCURADOR(A): MORENA CORREA SANTOS PROCURADOR(A): MAURICIO VASCONCELOS GALVÃO FILHO PROCURADOR(A): ESTELA CHAVES MELLO DO ESPIRITO SANTO PROCURADOR(A): MARIA CAROLINA PINA CORREIA DE MELO PROCURADOR(A): LUCIANA DE HOLANDA RAMOS FERREIRA PROCURADOR(A): JULIANA SOUTO DE NORONHA APELADO: JBS S/A (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA (OAB DF013836) ADVOGADO(A): HEITOR VITOR MENDONCA FRALINO SICA (OAB SP182193) ADVOGADO(A): MARCELO VIANA BARRETO (OAB DF041957) ADVOGADO(A): PEDRO MAZALOTTI TEIXEIRA (OAB RJ186013) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
10/02/2025 17:29
Juntada de Certidão
-
10/02/2025 17:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/02/2025
-
10/02/2025 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/02/2025 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/02/2025 13:00 a 28/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 56
-
07/02/2025 13:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
23/01/2025 11:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
-
23/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10, 11 e 12
-
16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10, 11 e 12
-
06/12/2024 13:34
Lavrada Certidão
-
06/12/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2024 17:54
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
30/09/2024 11:48
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
-
30/09/2024 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
16/09/2024 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/09/2024 10:11
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
13/09/2024 12:03
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2024
Ultima Atualização
19/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000949-64.2023.4.02.5003
Marcos Aurelio Bastianello
Municipio de Teixeira de Freitas
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003927-74.2024.4.02.5101
Eletronica Jose Bonifacio LTDA
Uniao
Advogado: Francisco Wilson Alexandre de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/01/2025 11:47
Processo nº 5003927-74.2024.4.02.5101
Eletronica Jose Bonifacio LTDA
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/01/2024 16:04
Processo nº 5008468-30.2022.4.02.5002
Fabiano Santos Affonso
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Christovam Ramos Pinto Neto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/11/2022 11:52
Processo nº 5002331-68.2019.4.02.5121
Fernando Goncalves de Lima
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/04/2025 08:47