11/09/2025 12:42

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
26/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
29/07/2025 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
24/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 122
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 122
23/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5007043-97.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDARECORRENTE: MARIA DA CONCEICAO JUSTO (AUTOR)ADVOGADO(A): LÍGIA BASSANI FERRARI (OAB ES025087) PREVIDENCIÁRIO E PROCESSO CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

RGPS.

INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO.

EMBARGOS REJEITADOS.

ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela parte, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 21 de julho de 2025.
22/07/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/07/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/07/2025 15:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/07/2025 12:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
14/07/2025 14:43

Juntada de Petição
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
11/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
03/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
02/07/2025 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/07/2025 16:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 14/07/2025 14:00 a 21/07/2025 23:59 Sequencial: 22
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
02/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5007043-97.2024.4.02.5001/ES RECORRENTE: MARIA DA CONCEICAO JUSTO (AUTOR)ADVOGADO(A): LÍGIA BASSANI FERRARI (OAB ES025087) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.

Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.

Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 14/07/2025 e encerramento no dia 21/07/2025.

Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.

Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.

Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.

Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS.
01/07/2025 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 10:54

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
13/06/2025 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
06/06/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
06/06/2025 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
06/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 101
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 101
04/06/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/06/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/06/2025 14:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
02/06/2025 16:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/06/2025 16:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 96 - Conhecido o recurso e não-provido - 02/06/2025 16:12:27)
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
14/05/2025 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/05/2025 17:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 26/05/2025 14:00 a 02/06/2025 23:59 Sequencial: 7
13/05/2025 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 11:51

Retirado de pauta
01/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
15/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2025 Período da sessão: 29/04/2025 14:00 a 07/05/2025 23:59
15/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2025 Período da sessão: 29/04/2025 14:00 a 07/05/2025 23:59
15/04/2025 00:00

Intimação

4ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 07 de maio de 2025, quarta-feira, às 23h59min.

RECURSO CÍVEL Nº 5007043-97.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 4) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: MARIA DA CONCEICAO JUSTO (AUTOR) ADVOGADO(A): LÍGIA BASSANI FERRARI (OAB ES025087) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ARTHUR DE LEMOS COELHO Publique-se e Registre-se.Vitória, 14 de abril de 2025.

Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA Presidente
14/04/2025 09:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/04/2025 09:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 29/04/2025 14:00 a 07/05/2025 23:59 Sequencial: 4
09/04/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 15:00

Retirado de pauta
08/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
27/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025 Período da sessão: 17/03/2025 00:01 a 24/03/2025 23:59
26/02/2025 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/02/2025 14:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 17/03/2025 00:01 a 24/03/2025 23:59 Sequencial: 4
25/02/2025 10:30

Deliberado em Sessão - Adiado
25/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
21/02/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
06/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2025 Período da sessão: 17/02/2025 00:01 a 24/02/2025 23:59
06/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2025 Período da sessão: 17/02/2025 00:01 a 24/02/2025 23:59
06/02/2025 00:00

Intimação

4ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 24 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 23h59min.

RECURSO CÍVEL Nº 5007043-97.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 4) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: MARIA DA CONCEICAO JUSTO (AUTOR) ADVOGADO(A): LÍGIA BASSANI FERRARI (OAB ES025087) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: ARTHUR DE LEMOS COELHO Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de fevereiro de 2025.

Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA Presidente
05/02/2025 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/02/2025 15:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 17/02/2025 00:01 a 24/02/2025 23:59 Sequencial: 4
05/02/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 10:42

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/12/2024 17:44

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 17:02

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB02 para RJRIOTR04G01)
04/12/2024 17:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
04/12/2024 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
04/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
29/11/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
06/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
05/11/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/11/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
08/10/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/10/2024 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/10/2024 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/10/2024 14:01

Julgado procedente em parte o pedido
23/09/2024 18:58

Conclusos para julgamento
23/09/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
16/09/2024 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/08/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
30/08/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
30/08/2024 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/08/2024 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/08/2024 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/08/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 15:36

Juntada de Certidão
20/08/2024 12:20

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/08/2024 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/08/2024 12:21

Intimado em Secretaria - URGENTE
16/08/2024 12:21

Juntada de Certidão
16/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
01/08/2024 12:23

Intimado em Secretaria
01/08/2024 12:23

Juntada de Certidão
01/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
17/07/2024 18:42

Intimado em Secretaria
17/07/2024 18:42

Juntada de Certidão
17/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
06/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
28/05/2024 13:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
15/05/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/05/2024 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/05/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 17:20

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MARIA DA CONCEICAO JUSTO Data: 18/06/2024 às 16:25. Local: SALA DE PERÍCIAS 2 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1877, térreo, Monte Belo, Vitória-ES, telefone 3183-5000 <
09/04/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/03/2024 17:09

Juntada de Petição
21/03/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/03/2024 17:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/03/2024 15:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 15:35

Determinada a citação
12/03/2024 06:43

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024 19:51

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
11/03/2024 19:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/03/2024 19:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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