TRF2 - 5024570-58.2021.4.02.5101
1ª instância - 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2025 04:03
Baixa Definitiva
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04/06/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 213
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27/05/2025 02:42
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 213
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26/05/2025 02:35
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 213
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26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5024570-58.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: LUCIANO FURTADO DE MENDONCAADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO PETERS (OAB RJ146518)ADVOGADO(A): JULIANA MOREIRA DE SOUZA PERUSINO (OAB RJ115706) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTEAO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.
Ante o trânsito em julgado do acórdão proferido na Apelação Cível nº 5024570-58.2021.4.02.5101/TRF2, intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos do TRF-2ª Região, por 05 (cinco) dias.
Após, em razão da condição suspensiva do art. 98, § 3º, do CPC, proceda-se à baixa dos autos no sistema processual. -
22/05/2025 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214
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22/05/2025 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
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21/05/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/05/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/05/2025 14:57
Despacho
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21/05/2025 14:46
Juntada de Certidão
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21/05/2025 14:08
Conclusos para decisão/despacho
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21/05/2025 13:43
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 50245705820214025101/TRF2
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06/11/2024 12:47
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2
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06/11/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202
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02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
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24/10/2024 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
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24/10/2024 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
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23/10/2024 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/10/2024 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/10/2024 19:15
Despacho
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22/10/2024 16:37
Conclusos para decisão/despacho
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22/10/2024 16:37
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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22/10/2024 14:29
Juntada de Petição
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23/07/2024 07:54
Baixa Definitiva
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23/07/2024 07:54
Transitado em Julgado
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23/07/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190
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01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
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24/06/2024 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
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24/06/2024 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
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21/06/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/06/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/06/2024 22:23
Julgado improcedente o pedido
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07/05/2024 20:10
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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06/05/2024 00:19
Conclusos para julgamento
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03/05/2024 22:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
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24/04/2024 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
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18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 182 e 183
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08/04/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/04/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/04/2024 17:31
Despacho
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08/04/2024 15:44
Juntado(a)
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08/04/2024 15:12
Conclusos para decisão/despacho
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08/04/2024 15:12
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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08/04/2024 11:50
Juntada de Petição
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08/04/2024 10:07
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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07/04/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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15/03/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
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13/03/2024 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
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12/03/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
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08/03/2024 07:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
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07/03/2024 20:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
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07/03/2024 20:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
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07/03/2024 20:33
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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07/03/2024 19:27
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUCIANO FURTADO DE MENDONCA <br/> Data: 05/04/2024 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MICHELLE
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07/03/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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07/03/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/03/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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07/03/2024 17:28
Despacho
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06/03/2024 17:53
Conclusos para decisão/despacho
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06/03/2024 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
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06/03/2024 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
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06/03/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/02/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
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08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
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29/01/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2023 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
-
05/12/2023 13:07
Juntado(a)
-
18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
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08/11/2023 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
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19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
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09/10/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
-
20/09/2023 20:31
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 139
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18/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
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08/09/2023 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2023 06:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 139
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06/09/2023 17:33
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VITORIA RAMALHO HINCKEL - EXCLUÍDA
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06/09/2023 17:33
Decisão interlocutória
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06/09/2023 17:33
Conclusos para decisão/despacho
-
06/09/2023 14:25
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/09/2023 14:23
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
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05/09/2023 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
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28/08/2023 21:51
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 135
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25/08/2023 08:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 135
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21/08/2023 16:08
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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17/08/2023 14:16
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
17/08/2023 14:16
Determinada a intimação
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22/07/2023 01:44
Conclusos para decisão/despacho
-
22/07/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
-
14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
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04/07/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/07/2023 15:48
Despacho
-
04/07/2023 09:54
Conclusos para decisão/despacho
-
04/07/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
-
25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
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15/06/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/06/2023 15:51
Despacho
-
15/06/2023 15:50
Conclusos para decisão/despacho
-
15/06/2023 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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26/04/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114
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21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
-
12/04/2023 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
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12/04/2023 08:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
11/04/2023 16:12
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
11/04/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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11/04/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
11/04/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
11/04/2023 14:41
Determinada a intimação
-
11/04/2023 12:36
Conclusos para decisão/despacho
-
11/04/2023 12:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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10/04/2023 15:27
Juntada de Petição
-
08/03/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
03/03/2023 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
03/03/2023 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
24/02/2023 13:12
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
24/02/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/02/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2023 20:05
Despacho
-
23/02/2023 14:26
Conclusos para decisão/despacho
-
16/02/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
07/02/2023 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
31/01/2023 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
31/01/2023 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
30/01/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
30/01/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
30/01/2023 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
26/01/2023 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
25/01/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/01/2023 17:09
Decisão interlocutória
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25/01/2023 14:22
Conclusos para decisão/despacho
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25/01/2023 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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25/01/2023 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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24/01/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/12/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
07/12/2022 22:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
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02/12/2022 19:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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17/11/2022 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2022 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
10/11/2022 19:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
10/11/2022 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/10/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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14/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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04/10/2022 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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16/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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06/09/2022 22:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2022 21:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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05/09/2022 21:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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05/09/2022 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2022 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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07/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
05/08/2022 11:44
Juntada de Petição
-
28/07/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2022 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
22/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
12/07/2022 11:36
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FERNANDA CASTRO DE BRITTO SILVA - EXCLUÍDA
-
12/07/2022 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2022 11:35
Despacho
-
07/07/2022 11:38
Conclusos para decisão/despacho
-
07/07/2022 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
06/07/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
24/06/2022 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
16/06/2022 00:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
-
14/06/2022 01:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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12/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
04/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
02/06/2022 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/06/2022 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/06/2022 13:11
Despacho
-
30/05/2022 17:22
Conclusos para decisão/despacho
-
30/05/2022 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
25/05/2022 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
11/05/2022 08:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
11/05/2022 08:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
10/05/2022 23:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2022 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2022 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2022 20:37
Convertido o Julgamento em Diligência
-
06/04/2022 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
02/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
25/03/2022 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
25/03/2022 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
23/03/2022 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/03/2022 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/03/2022 13:09
Conclusos para julgamento
-
23/03/2022 13:08
Decisão interlocutória
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22/03/2022 14:18
Redistribuído por sorteio - (RJRIO01S para RJRIO26F)
-
22/03/2022 14:16
Juntada de Certidão
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18/02/2022 17:57
Conclusos para decisão/despacho
-
18/02/2022 17:56
Despacho
-
03/12/2021 13:38
Conclusos para decisão/despacho
-
03/12/2021 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
22/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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22/11/2021 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
22/11/2021 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
12/11/2021 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/11/2021 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/11/2021 17:04
Convertido o Julgamento em Diligência
-
06/09/2021 20:07
Conclusos para julgamento
-
01/09/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
10/08/2021 02:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
17/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
07/07/2021 01:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2021 01:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2021 01:34
Juntada de Certidão
-
05/07/2021 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
15/05/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
05/05/2021 20:05
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COMANDANTE DO TERCEIRO COMANDO AEREO REGIONAL - III COMAR - EXCLUÍDA
-
05/05/2021 19:19
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
05/05/2021 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
25/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
14/04/2021 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2021 14:12
Determinada a intimação
-
07/04/2021 23:34
Conclusos para decisão/despacho
-
07/04/2021 23:34
Juntada de Certidão
-
07/04/2021 17:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2022
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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