TRF2 - 5001391-66.2024.4.02.5109

05/05/2025 12:32

Baixa Definitiva

05/05/2025 12:32

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

05/05/2025 12:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

30/04/2025 10:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRES01

30/04/2025 10:17

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025

30/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

15/04/2025 08:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

24/03/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

24/03/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

21/03/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2025 15:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/03/2025 15:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

06/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2025<br>Data da sessão: <b>20/03/2025 14:00</b>

06/03/2025 00:00

Intimação

27/02/2025 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

27/02/2025 12:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 37

25/02/2025 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

10/02/2025 07:48

Retirado de pauta

10/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>

10/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>

10/02/2025 00:00

Intimação

07/02/2025 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

07/02/2025 15:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 189

06/02/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

06/02/2025 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

06/02/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025 12:05

Ato ordinatório praticado

05/02/2025 13:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

05/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

17/12/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

10/12/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/12/2024 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

21/11/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/11/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/11/2024 19:08

Julgado improcedente o pedido

20/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

18/11/2024 17:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

18/11/2024 17:34

Conclusos para julgamento

18/11/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

12/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

08/11/2024 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

08/11/2024 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

07/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

02/11/2024 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/11/2024 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/11/2024 21:56

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 16

31/10/2024 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

29/10/2024 14:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

22/10/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

10/10/2024 22:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

09/10/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2024 12:42

Determinada a intimação

08/10/2024 19:29

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2024 19:29

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANDRE FERNANDO RAYOL <br/> Data: 30/10/2024 às 16:15. <br/> Local: CONSULTÓRIO MÉDICO - DR. LUIS HENRIQUE - EDIFÍCIO REGINA ESTEVES - situado na Rua Pinto Ribeiro, 218 - Centro, Barra Mansa - R

08/10/2024 12:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 12

08/10/2024 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

02/10/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

01/10/2024 17:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

27/09/2024 16:56

Juntada de Petição

23/09/2024 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2024 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

23/09/2024 19:38

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/09/2024 19:38

Não Concedida a Medida Liminar

23/09/2024 17:26

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2024 10:17

Juntada de Petição

18/09/2024 17:31

Juntada de Dossiê Previdenciário

18/09/2024 14:29

Distribuído por sorteio