TRF2 - 0000299-50.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2022 16:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02
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28/07/2022 16:18
Transitado em Julgado - Data: 28/07/2022
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28/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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27/07/2022 09:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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14/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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06/07/2022 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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04/07/2022 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2022 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2022 17:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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01/07/2022 17:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/06/2022 15:57
Sentença confirmada - por unanimidade
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03/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022<br>Data da sessão: <b>22/06/2022 14:00:00</b>
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03/06/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 22 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0000299-50.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 208) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: PALAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: TARCISIO ALVES RODRIGUES PEREIRA (OAB ES007372) ADVOGADO: Eduardo Baía Bernabé (OAB ES018626) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/06/2022 17:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2022
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02/06/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/06/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 208
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02/06/2022 13:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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18/04/2022 12:12
Alterado o assunto processual
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27/05/2020 17:39
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB19 para GAB19)
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27/05/2020 17:38
Juntada de Certidão
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27/05/2020 12:48
Remessa Interna - SUB7TESP -> CODRA
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26/05/2020 23:06
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB19 -> SUB7TESP
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26/05/2020 23:06
Despacho/Decisão - de Expediente
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26/05/2020 13:01
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
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26/05/2020 11:48
Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
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25/05/2020 23:29
Distribuído por prevenção - Número: 00074541420154020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2020
Ultima Atualização
28/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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