TRF2 - 5012715-59.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO CARLOS DE SOUZA

CPF *16.***.*87-91

Advogados

THAIS FERNANDES MARQUES

OAB: 204139/RJ

CPF *46.***.*98-17

FERNANDA VANESSA TOSTES VAZQUEZ

OAB: 180426/RJ

CPF *59.***.*25-17

JUVENAL BALLISTA KLEINOWSKI

OAB: 102262/RS

CPF *27.***.*83-51

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2023 11:59

    Baixa Definitiva

  • 14/03/2023 11:58

    Transitado em Julgado - Data: 14/03/2023

  • 13/03/2023 15:58

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 14/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 11/02/2023 08:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 25/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 16/12/2022 20:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 16/12/2022 20:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 15/12/2022 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/12/2022 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/12/2022 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/12/2022 17:13

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 15/12/2022 17:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 26/10/2022 15:51

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 25/10/2022 14:04

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 24/10/2022 23:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 12/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 02/09/2022 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 18/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 15/07/2022 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 15/07/2022 16:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 11/07/2022 12:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 11/07/2022 12:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 08/07/2022 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2022 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2022 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2022 18:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 29/06/2022 18:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/06/2022 15:34

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/06/2022 15:51

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>

  • 01/06/2022 18:22

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2022

  • 25/05/2022 14:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB04 -> SUB2TESP

  • 25/05/2022 14:18

    Juntado(a)

  • 25/05/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Agravo de Instrumento Nº 5012715-59.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 286) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: ANTONIO CARLOS DE SOUZA ADVOGADO: THAIS FERNANDES MARQUES (OAB RJ204139) ADVOGADO: FERNANDA VANESSA TOSTES VAZQUEZ (OAB RJ180426) ADVOGADO: JUVENAL BALLISTA KLEINOWSKI (OAB RS102262) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/05/2022 20:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/05/2022 20:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 286

  • 05/05/2022 12:51

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04

  • 05/05/2022 12:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 05/05/2022 12:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 03/05/2022 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/05/2022 18:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 18/04/2022 15:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 08/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 29/03/2022 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/03/2022 18:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 29/03/2022 18:24

    Despacho

  • 06/09/2021 14:13

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 98 do processo originário.Número: 08119069620114025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
14/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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