TRF2 - 5015364-97.2019.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NEBRAX DO BRASIL S/A

CNPJ: 04.409.002/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2022 12:26

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

  • 02/08/2022 12:08

    Transitado em Julgado - Data: 01/08/2022

  • 02/08/2022 12:06

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Transitado em Julgado - 02/08/2022 12:02:19)

  • 02/08/2022 11:50

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 26/07/2022 14:54

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 20/07/2022 19:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 20/07/2022 19:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 19/07/2022 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 04/07/2022 18:37

    Juntada de Petição

  • 01/07/2022 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2022 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2022 14:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 01/07/2022 14:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/06/2022 13:45

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 28/06/2022 13:44

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 21/06/2022 14:54

    Lavrada Certidão

  • 08/06/2022 12:22

    Lavrada Certidão

  • 08/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/06/2022<br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00:00</b>

  • 08/06/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE JUNHO de 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

    Remessa Necessária Cível Nº 5015364-97.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 93) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA PARTE AUTORA: NEBRAX DO BRASIL S/A (AUTOR) ADVOGADO: BRUNA ROCHA PASSOS (OAB ES016049) ADVOGADO: Erick Marques Quedevez (OAB ES018160) ADVOGADO: CHRISTINE MENDONÇA (OAB ES008654) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 30/05/2022 15:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/05/2022 15:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 93

  • 27/05/2022 17:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 02/05/2022 13:15

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 30/07/2021 11:57

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12

  • 30/07/2021 10:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 25/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 15/07/2021 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/07/2021 18:08

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2021 18:39

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP

  • 16/06/2021 19:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
01/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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