TRF2 - 5058391-19.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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02/09/2025 17:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
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02/09/2025 17:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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02/09/2025 17:26
Despacho
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28/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
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27/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
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26/08/2025 18:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
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26/08/2025 17:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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26/08/2025 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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26/08/2025 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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26/08/2025 15:01
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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26/08/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/08/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/08/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/08/2025 12:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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25/08/2025 17:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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09/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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05/08/2025 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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05/08/2025 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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01/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
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31/07/2025 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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31/07/2025 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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31/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
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30/07/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2025 18:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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30/07/2025 18:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/07/2025 12:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/07/2025 16:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21
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23/07/2025 15:17
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB19 -> SUB7TESP
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21/02/2025 18:12
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB19
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21/02/2025 15:32
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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21/02/2025 15:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/02/2025 17:19
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
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03/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5058391-19.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 362) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: ALEXANDRE MILITO NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) APELANTE: CLAUDIA MARIA MILITO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/01/2025 18:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
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28/01/2025 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/01/2025 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 362
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15/01/2025 11:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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14/01/2025 18:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/10/2024 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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27/10/2024 11:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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16/10/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/02/2024 12:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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29/02/2024 12:12
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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28/02/2024 17:52
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB31 para GAB20)
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27/02/2024 12:50
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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26/02/2024 20:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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10/01/2024 14:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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10/01/2024 13:23
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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21/12/2023 07:07
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2024
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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