14/08/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
08/07/2025 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
02/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 153
01/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 153
01/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 144
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006013-19.2023.4.02.5112/RJ REQUERENTE: LUIZ CARLOS DE JESUSADVOGADO(A): FERNANDO DE GODOY GUIMARAES (OAB RJ187585)ADVOGADO(A): MARCELI REZENDE GODINHO (OAB RJ187766) DESPACHO/DECISÃO Retifique-se a Requisição de Pagamento de evento 143, procedendo-se ao destacamento dos honorários advocatícios contratuais, conforme requerido nas petições de evento 131 e 148, em conformidade com a previsão contratual de evento 1 – PROC2 – fls. 4/5.
30/06/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
30/06/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
30/06/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:10

Despacho
30/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 145
30/06/2025 11:19

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 144
27/06/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
27/06/2025 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
27/06/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 144
27/06/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/06/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/06/2025 11:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-63
16/06/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
16/06/2025 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
13/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 135
12/06/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
12/06/2025 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
12/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 135
12/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006013-19.2023.4.02.5112/RJ REQUERENTE: LUIZ CARLOS DE JESUSADVOGADO(A): FERNANDO DE GODOY GUIMARAES (OAB RJ187585)ADVOGADO(A): MARCELI REZENDE GODINHO (OAB RJ187766) DESPACHO/DECISÃO evento 131, PET1 - a parte autora deixa de concordar integralmente com os cálculos elaborados pelo INSS, visto que na planilha de cálculos não foram incluídos os valores referentes aos honorários sucumbenciais.

A Turma Recursal, evento 105, ACOR2, proferiu decisão condenando o INSS ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) do valor da condenação.

Sendo assim, em que pesem tais valores não terem sido incluídos nos cálculos apresentados pelo réu, em cumprimento à decisão sobredita, a secretaria do juízo deverá proceder à expedição de requisição referente aos honorários sucumbenciais.

Intimem-se as partes.

Após, expeçam-se as rpvs.
11/06/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 18:21

Determinada a intimação
11/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 127
10/06/2025 12:48

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
10/06/2025 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
10/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 127
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006013-19.2023.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: LUIZ CARLOS DE JESUSADVOGADO(A): FERNANDO DE GODOY GUIMARAES (OAB RJ187585)ADVOGADO(A): MARCELI REZENDE GODINHO (OAB RJ187766)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 121 - 23/05/2025 - PETIÇÃO
09/06/2025 21:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 127
09/06/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
23/05/2025 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 21:58

Determinada a intimação
23/05/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
09/05/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 11:46

Despacho
07/05/2025 10:15

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 10:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/05/2025 10:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJITP01
07/05/2025 10:00

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2025
07/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
15/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
24/03/2025 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
24/03/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2025 21:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/03/2025 15:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/03/2025 15:04

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
06/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2025 Data da sessão: 20/03/2025 14:00
27/02/2025 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/02/2025 12:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 20/03/2025 14:00 Sequencial: 35
25/02/2025 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
10/02/2025 07:21

Retirado de pauta
10/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025 Data da sessão: 27/02/2025 14:00
10/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025 Data da sessão: 27/02/2025 14:00
10/02/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5006013-19.2023.4.02.5112/RJ (Pauta: 211) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LUIZ CARLOS DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO DE GODOY GUIMARAES (OAB RJ187585) ADVOGADO(A): MARCELI REZENDE GODINHO (OAB RJ187766) PERITO: LUIZ MURADE MARON NETO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
07/02/2025 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/02/2025 15:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/02/2025 14:00 Sequencial: 211
06/02/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
06/02/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
06/02/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 13:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
29/01/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
29/01/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
23/01/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/01/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
23/01/2025 14:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
10/01/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
10/01/2025 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 08:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
10/01/2025 07:44

Juntada de Petição
14/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
10/12/2024 05:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
29/11/2024 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
29/11/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/11/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2024 13:07

Julgado procedente o pedido
17/07/2024 14:28

Conclusos para julgamento
17/07/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
10/07/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
10/07/2024 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
05/07/2024 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 23:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59
04/07/2024 23:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59
19/06/2024 12:32

Expedição de Mandado - RJITPSECMA
19/06/2024 10:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
17/06/2024 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/06/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 15:34

Indeferido o pedido
17/06/2024 15:14

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/06/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
11/06/2024 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
03/06/2024 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/06/2024 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/06/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
15/05/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
03/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
24/04/2024 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/04/2024 14:15

Juntada de Petição
24/04/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 13:18

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: LUIZ CARLOS DE JESUS Data: 27/05/2024 às 17:20. Local: Consultório DR. LUIZ MURADE - Rua Rui Barbosa, nº 383 - Edifício Millenium (salas 608/609) - Itaperuna/RJ Perito: LUIZ M
24/04/2024 13:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/01/2024 13:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/01/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/12/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
14/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
11/12/2023 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/12/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 18:24

Decisão interlocutória
11/12/2023 12:42

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2023 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/12/2023 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/11/2023 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/11/2023 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/11/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 15:21

Juntada de Petição
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/11/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/11/2023 15:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/11/2023 12:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/11/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
09/11/2023 12:59

Decisão interlocutória
09/11/2023 10:56

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2023 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/11/2023 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/11/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 14:48

Despacho
27/10/2023 15:51

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2023 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
27/10/2023 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
26/10/2023 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00