TRF2 - 5003960-07.2024.4.02.5120
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
-
25/08/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 128
-
22/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 128
-
22/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003960-07.2024.4.02.5120/RJ REQUERENTE: EDGAR MARTINS RAMOSADVOGADO(A): DENISE PEREIRA DOS SANTOS ALVES (OAB RJ181925)ADVOGADO(A): PATRICIA PADILHA DA SILVA (OAB RJ210934) ATO ORDINATÓRIO Faço vista à parte autora acerca da remessa da requisição de pagamento RPV ao TRF2.
Deverá a parte autora acompanhar pelo sistema e-PROC a data do depósito e em qual instituição bancária deverá realizar o levantamento do valor. -
20/08/2025 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2025 18:39
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2025 18:36
Baixa Definitiva
-
15/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*27-52 processada no TRF2 com o no. 51635883720254029666/TRF (PATRICIA PADILHA DA SILVA)
-
15/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*27-52 processada no TRF2 com o no. 51635875220254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
15/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*27-52 processada no TRF2 com o no. 51635866720254029666/TRF (EDGAR MARTINS RAMOS)
-
13/08/2025 13:51
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*27-52
-
13/08/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
-
07/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
02/08/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
-
30/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
-
30/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
-
29/07/2025 16:04
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (RJNIG05F para RJNIG05S)
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29/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
-
29/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
-
28/07/2025 15:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
-
28/07/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2025 15:11
Decisão interlocutória
-
28/07/2025 15:08
Cancelada a movimentação processual - (Evento 104 - Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - 27/06/2025 17:48:39)
-
28/07/2025 15:08
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 107
-
28/07/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
28/07/2025 15:07
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*27-52
-
28/07/2025 15:05
Conclusos para decisão/despacho
-
23/06/2025 20:13
Juntada de Petição
-
18/06/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
07/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
07/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
30/05/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 95
-
29/05/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 95
-
29/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003960-07.2024.4.02.5120/RJRELATOR: MICHELE MENEZES DA CUNHAREQUERENTE: EDGAR MARTINS RAMOSADVOGADO(A): DENISE PEREIRA DOS SANTOS ALVES (OAB RJ181925)ADVOGADO(A): PATRICIA PADILHA DA SILVA (OAB RJ210934)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 94 - 28/05/2025 - Juntado(a) -
28/05/2025 16:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 95
-
28/05/2025 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
28/05/2025 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
28/05/2025 15:24
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*27-52
-
28/05/2025 15:24
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 89
-
15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
07/05/2025 00:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
07/05/2025 00:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
05/05/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
05/05/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
05/05/2025 15:38
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*27-52
-
29/04/2025 21:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
29/04/2025 21:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
29/04/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2025 15:15
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2025 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
10/04/2025 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/04/2025 20:13
Determinada a intimação
-
09/04/2025 11:29
Conclusos para decisão/despacho
-
09/04/2025 11:28
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
09/04/2025 08:47
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJNIG05
-
09/04/2025 08:47
Transitado em Julgado - Data: 09/04/2025
-
09/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
18/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
08/03/2025 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2025 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2025 19:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/03/2025 14:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/02/2025 03:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
10/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>
-
10/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>
-
10/02/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003960-07.2024.4.02.5120/RJ (Pauta: 212) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: EDGAR MARTINS RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DENISE PEREIRA DOS SANTOS ALVES (OAB RJ181925) ADVOGADO(A): PATRICIA PADILHA DA SILVA (OAB RJ210934) PERITO: LICIA OLIVEIRA RESENDE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
07/02/2025 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/02/2025 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 212
-
06/02/2025 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2025 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2025 12:05
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2025 11:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
29/01/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
27/01/2025 21:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
16/12/2024 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2024 03:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
15/12/2024 03:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
13/12/2024 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/12/2024 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
13/12/2024 09:16
Determinada a intimação
-
12/12/2024 13:19
Conclusos para decisão/despacho
-
12/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
23/11/2024 02:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 44
-
20/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
10/11/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2024 16:47
Determinada a intimação
-
09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
-
08/11/2024 11:23
Conclusos para decisão/despacho
-
07/11/2024 20:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
07/11/2024 20:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
30/10/2024 21:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
30/10/2024 21:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/10/2024 21:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/10/2024 21:03
Julgado procedente o pedido
-
30/10/2024 14:58
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
30/10/2024 11:03
Conclusos para julgamento
-
29/10/2024 23:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
15/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
15/10/2024 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
15/10/2024 05:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
10/10/2024 22:36
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
04/10/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2024 14:40
Determinada a intimação
-
03/10/2024 12:25
Conclusos para decisão/despacho
-
02/10/2024 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
19/09/2024 23:34
Juntada de Petição
-
26/08/2024 11:42
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
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12/08/2024 14:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
-
10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
07/08/2024 12:34
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
02/08/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
02/08/2024 15:19
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
02/08/2024 00:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
02/08/2024 00:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
31/07/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
31/07/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2024 18:16
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
31/07/2024 18:16
Determinada a citação
-
31/07/2024 15:07
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDGAR MARTINS RAMOS <br/> Data: 27/09/2024 às 16:15. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: LICIA OLIVEIRA RE
-
31/07/2024 15:06
Conclusos para decisão/despacho
-
30/07/2024 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
30/07/2024 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
29/07/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2024 16:06
Determinada a intimação
-
29/07/2024 15:56
Conclusos para decisão/despacho
-
24/07/2024 03:46
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
24/07/2024 01:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2025
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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