10/09/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
10/09/2025 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
03/09/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:09

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
02/09/2025 13:06

Decisão interlocutória
01/09/2025 15:11

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 15:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/06/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
30/06/2025 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/06/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 18:36

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
25/06/2025 18:35

Juntado(a)
13/06/2025 14:21

Decisão interlocutória
12/06/2025 17:34

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 12:06

Juntada de Petição
12/04/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
12/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
05/04/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
14/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/02/2025 Prazo do edital: 04/04/2025 Prazo de citação/intimação: 11/04/2025
14/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/02/2025 Prazo do edital: 04/04/2025 Prazo de citação/intimação: 11/04/2025
14/02/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003646-37.2023.4.02.5107/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ELEONORA GOMES NICOLAO AQUINO EDITAL Nº 510015356656 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50036463720234025107 - CHAVE DO PROCESSO Nº 936353965923 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50036463720234025107, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ELEONORA GOMES NICOLAO AQUINO, CPF/CNPJ: *62.***.*82-91, consubstanciada na(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 7011604195099 e 7011803463107, natureza: Dívida Ativa, e que, por encontrar-se a executada ELEONORA GOMES NICOLAO AQUINO, CPF: *62.***.*82-91, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 109.601,90 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.

E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/02/2025.

Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.
11/02/2025 14:55

Intimação por Edital
11/02/2025 14:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/02/2025
10/02/2025 13:09

Expedição de Edital - citação
03/02/2025 11:02

Determinada a citação
03/09/2024 11:53

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 00:37

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB01F para RJRIOEF01F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014 (s/Comp)
25/03/2024 00:29

Alterado o assunto processual
21/03/2024 16:57

Determinada a citação
21/03/2024 14:32

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2024 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/03/2024 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/03/2024 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 23:18

Decisão interlocutória
12/03/2024 18:33

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 18:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/03/2024 12:03

Juntada de Petição
30/08/2023 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
30/08/2023 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/08/2023 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 09:31

Processo Suspenso por Execução Frustrada
28/08/2023 21:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
31/07/2023 20:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
27/07/2023 08:11

Expedição de Mandado - RJITBSECMA
24/07/2023 20:17

Determinada a citação
21/07/2023 14:51

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2023 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5015394-27.2024.4.02.0000

Gold Comercio e Transportes LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/06/2025 17:27

Exibir Processo

Processo nº 5007022-79.2019.4.02.5104

Jose Goncalves Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/08/2021 13:01

Exibir Processo

Processo nº 5012509-37.2023.4.02.5121

Moises da Silva Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/04/2025 08:47

Exibir Processo

Processo nº 0060324-59.2015.4.02.5101

Ic Supply Engenharia LTDA

Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Ae...

Advogado: Magnum Magalhaes Pinto da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/05/2025 14:40

Exibir Processo

Processo nº 5018211-96.2024.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Eucalipto Andana Industria e Comercio De...

Advogado: Jorgina Ilda Del Pupo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/01/2025 12:19

Exibir Processo