TRF2 - 5003742-15.2024.4.02.5108
1ª instância - 6º Nucleo de Justica 4.0 - Sjrj - Previdenciario
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
22/08/2025 16:29
Juntada de Petição
-
22/08/2025 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
15/08/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
14/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
13/08/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2025 14:59
Despacho
-
13/08/2025 14:37
Conclusos para decisão/despacho
-
13/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
17/06/2025 22:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
12/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
12/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
04/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
03/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
03/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003742-15.2024.4.02.5108/RJRELATOR: MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARESREQUERENTE: REINALDO BARBOZAADVOGADO(A): AGENOR BASSUT SOUZA (OAB RJ189015)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 53 - 02/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇAEvento 48 - 06/05/2025 - Determinada a intimação -
02/06/2025 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
02/06/2025 17:08
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
02/06/2025 16:30
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
02/06/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2025 15:25
Juntada de Petição
-
31/05/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
06/05/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/05/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Excluir Consignação
-
06/05/2025 18:27
Determinada a intimação
-
29/04/2025 13:40
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
29/04/2025 13:38
Conclusos para decisão/despacho
-
09/04/2025 08:47
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJJUS506
-
09/04/2025 08:47
Transitado em Julgado - Data: 09/04/2025
-
09/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
18/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
08/03/2025 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2025 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2025 19:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/03/2025 14:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/02/2025 03:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
10/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>
-
10/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>
-
10/02/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003742-15.2024.4.02.5108/RJ (Pauta: 217) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: REINALDO BARBOZA (AUTOR) ADVOGADO(A): AGENOR BASSUT SOUZA (OAB RJ189015) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
07/02/2025 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/02/2025 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 217
-
06/02/2025 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2025 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2025 12:05
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 22:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
24/01/2025 11:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
22/01/2025 18:01
Despacho
-
22/01/2025 15:55
Conclusos para decisão/despacho
-
22/01/2025 09:18
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
-
21/01/2025 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
20/01/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/01/2025 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
26/11/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/11/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/11/2024 19:18
Julgado procedente em parte o pedido
-
26/11/2024 18:16
Juntada de peças digitalizadas
-
11/11/2024 15:59
Conclusos para julgamento
-
18/10/2024 21:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
10/10/2024 22:23
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
01/10/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2024 21:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
17/08/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
07/08/2024 16:17
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
07/08/2024 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
08/07/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2024 19:07
Decisão interlocutória
-
08/07/2024 14:38
Conclusos para decisão/despacho
-
03/07/2024 14:12
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02F para RJJUS506J)
-
03/07/2024 14:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2025
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002621-70.2024.4.02.5101
Gabriela Martins Rezende
Conselho Federal de Educacao Fisica
Advogado: Nargela Aniger Nascimento dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/01/2025 08:33
Processo nº 5008473-66.2020.4.02.5117
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
R. R. Reformas e Refrigeracao LTDA
Advogado: Regina Celia Pinheiro Amorim Fonseca
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/01/2025 16:51
Processo nº 5002621-70.2024.4.02.5101
Gabriela Martins Rezende
Presidente do Conselho Federal - Conselh...
Advogado: Nargela Aniger Nascimento dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5034840-39.2024.4.02.5101
Adriano Brasil da Silva Ferreira
Uniao
Advogado: Sandro Moura Gottgtroy Lopes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2024 13:08
Processo nº 5034840-39.2024.4.02.5101
Adriano Brasil da Silva Ferreira
Uniao
Advogado: Sandro Moura Gottgtroy Lopes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/05/2024 14:28