TRF2 - 5115933-58.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCIO DA SILVA CORREIA

CPF *20.***.*12-71

MARCELO DA SILVA CORREIA

CPF *41.***.*11-98

MARIA ROSALINA FELISBERTO CORREIA

CPF *53.***.*18-30

MIGUEL DA SILVA CORREIA NETO

CPF *92.***.*22-99

Advogados

ALAN PEREIRA MELO

OAB: 173071/RJ

CPF *25.***.*05-23

PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO

OAB: 103762/RJ

CPF *41.***.*60-56

JOAO GABRIEL CALLIL ZIRRETTA PESTANA

OAB: 226192/RJ

CPF *33.***.*12-00

LUIZA GARCIA FERREIRA

OAB: 246850/RJ

CPF *49.***.*45-66

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

RACHEL ORMOND CORDEIRO REGO

OAB: 104569/RJ

CPF *07.***.*73-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56, 57

  • 26/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56, 57

  • 25/08/2025 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2025 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2025 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2025 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2025 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2025 15:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 22/08/2025 15:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2025 13:20

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 17/08/2025 19:43

    Lavrada Certidão

  • 13/08/2025 15:43

    Juntada de Petição

  • 01/08/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2025<br>Período da sessão: <b>18/08/2025 13:00 a 22/08/2025 13:00</b>

  • 31/07/2025 18:09

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2025 18:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2025

  • 31/07/2025 17:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 31/07/2025 17:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/08/2025 13:00 a 22/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 9

  • 30/07/2025 12:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 03/06/2025 14:00

    Juntada de Petição

  • 08/05/2025 13:37

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16

  • 08/05/2025 13:36

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 08/05/2025 13:05

    Juntada de Petição

  • 05/05/2025 05:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 02/05/2025 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/05/2025 13:35

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2025 16:53

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 29/04/2025 14:37

    Juntada de Petição

  • 14/04/2025 18:39

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 14/04/2025 18:39

    Recebidos os autos - RJRIO03 -> TRF2

  • 28/03/2025 16:03

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

  • 28/03/2025 16:03

    Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025

  • 28/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21

  • 20/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 13/03/2025 13:32

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081753 - RACHEL ORMOND CORDEIRO REGO)

  • 01/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21

  • 26/02/2025 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 20/02/2025 05:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 19/02/2025 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2025 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2025 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2025 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2025 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2025 17:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 18/02/2025 17:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/02/2025 13:42

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 11/02/2025 20:57

    Juntada de Petição

  • 11/02/2025 20:54

    Juntada de Petição

  • 11/02/2025 20:54

    Juntada de Petição

  • 11/02/2025 20:54

    Juntada de Petição

  • 11/02/2025 20:54

    Juntada de Petição

  • 29/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025<br>Data da sessão: <b>18/02/2025 13:00</b>

  • 29/01/2025 00:00

    Intimação

    6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta.

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.

    O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.

    Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

    Apelação Cível Nº 5115933-58.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: MARIA ROSALINA FELISBERTO CORREIA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALAN PEREIRA MELO (OAB RJ173071) ADVOGADO(A): PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO (OAB RJ103762) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL CALLIL ZIRRETTA PESTANA (OAB RJ226192) APELANTE: MARCELO DA SILVA CORREIA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALAN PEREIRA MELO (OAB RJ173071) ADVOGADO(A): PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO (OAB RJ103762) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL CALLIL ZIRRETTA PESTANA (OAB RJ226192) APELANTE: MIGUEL DA SILVA CORREIA NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALAN PEREIRA MELO (OAB RJ173071) ADVOGADO(A): PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO (OAB RJ103762) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL CALLIL ZIRRETTA PESTANA (OAB RJ226192) APELANTE: MARCIO DA SILVA CORREIA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALAN PEREIRA MELO (OAB RJ173071) ADVOGADO(A): PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO (OAB RJ103762) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL CALLIL ZIRRETTA PESTANA (OAB RJ226192) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2025.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 28/01/2025 17:28

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2025 17:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2025

  • 28/01/2025 17:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/01/2025 17:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 2

  • 27/01/2025 15:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 24/01/2025 15:22

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16

  • 24/01/2025 13:06

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 11/11/2024 17:17

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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