11/09/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
11/09/2025 14:00

Determinada a intimação
10/09/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2025 00:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
20/08/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
20/08/2025 12:06

Determinada a intimação
19/08/2025 11:55

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
15/08/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
06/08/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
31/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
30/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
29/07/2025 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
29/07/2025 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 13:32

Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE04
25/07/2025 11:15

Remetidos os Autos - RJVRE04 -> RJVRESECONT
25/07/2025 11:15

Determinada a intimação
23/07/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
16/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
15/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
14/07/2025 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 01:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/07/2025 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
25/06/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
25/06/2025 11:52

Determinada a intimação
23/06/2025 14:32

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
03/06/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
27/05/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
26/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
23/05/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
23/05/2025 09:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
23/05/2025 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/05/2025 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/05/2025 09:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*33-05
23/05/2025 09:21

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 08:59

Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE04
23/05/2025 08:12

Remetidos os Autos - RJVRE04 -> RJVRESECONT
23/05/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 08:05

Juntado(a)
23/05/2025 03:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/05/2025 18:16

Juntada de Petição
29/04/2025 20:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
10/04/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
10/04/2025 14:57

Determinada a intimação
09/04/2025 09:13

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 09:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
09/04/2025 08:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJVRE04
09/04/2025 08:47

Transitado em Julgado - Data: 09/04/2025
09/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
19/03/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
18/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
08/03/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2025 19:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/03/2025 14:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/02/2025 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/02/2025 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
11/02/2025 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025 Data da sessão: 27/02/2025 14:00
10/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025 Data da sessão: 27/02/2025 14:00
10/02/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5006038-56.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 226) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSE FRANCISCO PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ (OAB RJ110836) ADVOGADO(A): PAMELA YASMINE SOUSA DE ALMEIDA (OAB RJ218157) ADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
07/02/2025 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/02/2025 15:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/02/2025 14:00 Sequencial: 226
06/02/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 17:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
04/02/2025 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
03/02/2025 10:10

Juntada de Petição
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/12/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/12/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
04/12/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
19/11/2024 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/11/2024 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/11/2024 16:43

Julgado procedente o pedido
22/07/2024 11:31

Conclusos para julgamento
28/06/2024 18:25

Despacho
08/05/2024 14:15

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2024 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/03/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
01/03/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/11/2023 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/11/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/10/2023 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/10/2023 17:00

Decisão interlocutória
09/08/2023 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
07/08/2023 12:28

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2023 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
22/06/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/06/2023 15:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/06/2023 12:01

Juntada de Petição
14/06/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
14/06/2023 18:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/06/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 18:08

Determinada a citação
09/06/2023 15:37

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2023 13:33

Juntada de Petição
19/05/2023 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00