26/05/2025 15:31

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
26/05/2025 15:31

Transitado em Julgado - Data: 26/05/2025
26/05/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
26/05/2025 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
23/05/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2025 15:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 95
09/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
29/04/2025 17:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
15/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96
27/03/2025 17:21

Juntada de Petição
26/03/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
26/03/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 12:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
09/03/2025 15:30

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
25/02/2025 12:56

Juntado(a)
07/02/2025 11:06

Juntada de Certidão
07/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2025 Período da sessão: 25/02/2025 13:00 a 07/03/2025 12:59
07/02/2025 00:00

Intimação

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 06ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 25 de fevereiro de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 07 de março de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 25 de fevereiro de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5022529-98.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: POLITINTAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
06/02/2025 19:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2025
06/02/2025 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
06/02/2025 19:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 25/02/2025 13:00 a 07/03/2025 12:59 Sequencial: 110
28/01/2025 12:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
26/11/2024 17:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
26/11/2024 16:36

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
26/11/2024 16:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
26/11/2024 16:17

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
26/11/2024 09:06

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
25/11/2024 13:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/04/2022 15:03

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
07/04/2022 15:01

Juntada de Certidão
07/04/2022 15:00

Recebidos os autos do STJ
21/10/2021 21:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
21/10/2021 19:15

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
21/10/2021 19:15

Juntada de Certidão
20/10/2021 14:36

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
20/10/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
04/10/2021 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
04/10/2021 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
28/09/2021 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
28/09/2021 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
27/09/2021 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
27/09/2021 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2021 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2021 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2021 18:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/09/2021 18:17

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
24/09/2021 18:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/09/2021 18:17

Recurso Especial Admitido
13/09/2021 18:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/09/2021 18:07

Juntada de Certidão
10/09/2021 18:26

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
10/09/2021 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
10/09/2021 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
09/09/2021 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2021 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
23/08/2021 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
20/08/2021 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/08/2021 22:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 20/08/2021 22:49:17)
20/08/2021 22:48

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/08/2021 12:19

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 44 - de 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO' para 'RECURSO ESPECIAL'
19/08/2021 12:18

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 44 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
18/08/2021 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
20/07/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
06/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/06/2021 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/06/2021 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/06/2021 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/06/2021 13:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
14/06/2021 01:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
31/05/2021 13:34

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
17/05/2021 18:50

Juntada de Certidão
15/05/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/05/2021 Data da sessão: 01/06/2021 13:00:00
13/05/2021 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/05/2021 19:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/06/2021 13:00 Sequencial: 135
13/05/2021 14:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
17/04/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
12/04/2021 18:29

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
12/04/2021 18:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
12/04/2021 18:24

Juntada de Certidão
12/04/2021 17:12

Juntada de Petição
12/04/2021 17:03

Juntada de Petição - POLITINTAS LTDA (SP128341 - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES)
06/04/2021 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/04/2021 15:17

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/04/2021 12:43

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
06/04/2021 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/03/2021 21:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
17/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
07/03/2021 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2021 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2021 18:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
05/03/2021 02:50

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
30/01/2021 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2021 Data da sessão: 23/02/2021 13:00:00
28/01/2021 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/01/2021 17:23

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/02/2021 13:00 Sequencial: 206
18/12/2020 07:25

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
17/12/2020 22:56

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB3TESP -> GAB07
17/12/2020 22:25

Julgamento - Retirado de Pauta
08/12/2020 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2020 Data da sessão: 26/01/2021 13:00:00
04/12/2020 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/12/2020 18:30

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/01/2021 13:00 Sequencial: 109
04/12/2020 14:03

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
01/12/2020 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
01/12/2020 20:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
26/11/2020 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
26/11/2020 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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