TRF2 - 5008998-23.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
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09/09/2025 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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09/09/2025 20:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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09/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
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09/09/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008998-23.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SPECIAL QUALITY ASSESSORIA CONTABIL LTDAADVOGADO(A): MARCELO DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB RJ122637) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte Executada para regularizar sua representação processual, acostando aos autos instrumento procuratório com outorga de poderes ao(s, à, às) patrono(s, a, as) subscritor(es, a, as) da petição de evento 32, sob pena de ineficácia de sua(s) intervenção(ões) no feito, bem como a não apreciação da referida petição.
Anote-se provisoriamente o(a) subscritor(a) da petição como patrono(a) da parte Executada.
Prazo: 15 (quinze) dias.
Transcorrido o prazo sem manifestação da parte Executada, exclua(m)-se o(s, a, as) patrono(s, a, as) dos autos.
Sem prejuízo, considerando a documentação juntada no evento 32, intime-se a parte Exequente para se manifestar conclusivamente acerca da alegação de acordo de parcelamento feita pela parte Executada, bem como acerca de eventual levantamento dos valores penhorados no evento 27.
Prazo: 15 (quinze) dias.
Após, voltem os autos conclusos. -
08/09/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/09/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/09/2025 17:12
Determinada a intimação
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08/09/2025 15:11
Conclusos para decisão/despacho
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08/09/2025 03:55
Juntada de Petição
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08/09/2025 02:11
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/09/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 21/10/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/12/2025
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08/09/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008998-23.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SPECIAL QUALITY ASSESSORIA CONTABIL LTDA EDITAL Nº 510017149740 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRASPECIAL QUALITY ASSESSORIA CONTABIL LTDA, PROCESSO 5008998-23.2025.4.02.5101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) SPECIAL QUALITY ASSESSORIA CONTABIL LTDA, CNPJ: 12.***.***/0001-08, para tomar(em) ciência da PENHORA efetivada no evento 27 e do prazo legal para, querendo, opor Embargos à Execução.
Prazo: 30 (trinta) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Rio Branco 243, anexo 1, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 03/09/2025, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a).
MARIO VICTOR BRAGA PEREIRA FRANCISCO DE SOUZA, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO o digitou, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretor(a) de Secretaria, o conferi e assinei. -
05/09/2025 14:21
Intimação por Edital
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05/09/2025 14:21
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025
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03/09/2025 17:57
Expedição de Edital - intimação
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03/09/2025 12:19
Juntada de peças digitalizadas
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23/07/2025 10:52
Decisão interlocutória
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22/07/2025 13:00
Conclusos para decisão/despacho
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22/07/2025 13:00
Juntada de peças digitalizadas
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27/05/2025 16:39
Decisão interlocutória
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17/04/2025 11:39
Conclusos para decisão/despacho
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15/04/2025 08:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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15/04/2025 08:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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10/04/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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10/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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03/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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12/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 02/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/04/2025
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12/02/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008998-23.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SPECIAL QUALITY ASSESSORIA CONTABIL LTDA EDITAL Nº 510015413965 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA SPECIAL QUALITY ASSESSORIA CONTABIL LTDA, PROCESSO 50089982320254025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) SPECIAL QUALITY ASSESSORIA CONTABIL LTDA, CNPJ: 12.***.***/0001-08, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 12376711013202323 e 12376431664202171, inscrição n.º 7042317585855 e 7042104519790, para crédito a favor da exequente de R$ 413.744,38, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 264637500925).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 11/02/2025, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
11/02/2025 16:06
Intimação por Edital
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11/02/2025 16:05
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/02/2025
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11/02/2025 15:44
Expedição de Edital - citação
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11/02/2025 13:56
Determinada a citação
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11/02/2025 13:16
Conclusos para decisão/despacho
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11/02/2025 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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11/02/2025 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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10/02/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/02/2025 16:38
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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08/02/2025 15:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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06/02/2025 16:18
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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05/02/2025 17:17
Determinada a citação
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05/02/2025 10:11
Conclusos para decisão/despacho
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04/02/2025 18:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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