TRF2 - 5006387-47.2023.4.02.5108

09/09/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 110

08/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 110

05/09/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2025 16:01

Determinada a intimação

18/08/2025 11:59

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

23/07/2025 20:39

Juntada de Petição

23/07/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2025 15:56

Ato ordinatório praticado

22/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

05/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

01/07/2025 16:55

Juntada de Dossiê Previdenciário

01/07/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

17/06/2025 21:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

17/06/2025 19:56

Determinada a intimação

17/06/2025 16:58

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2025 20:40

Juntada de Petição

05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

26/05/2025 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/05/2025 14:26

Determinada a intimação

26/05/2025 11:29

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2025 11:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

16/05/2025 07:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJSPE02

16/05/2025 07:16

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025

16/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80

29/04/2025 19:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

15/04/2025 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

12/04/2025 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

03/04/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2025 14:53

Embargos de Declaração Acolhidos

03/04/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

19/03/2025 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

18/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

08/03/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2025 19:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/03/2025 14:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

25/02/2025 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

22/02/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

14/02/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

10/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>

10/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>

10/02/2025 00:00

Intimação

07/02/2025 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

07/02/2025 15:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 228

06/02/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025 12:05

Ato ordinatório praticado

13/12/2024 11:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

13/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

20/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

18/11/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/11/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

30/10/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

26/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

23/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

21/10/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/10/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/10/2024 12:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/10/2024 15:37

Conclusos para julgamento

15/10/2024 05:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

12/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

10/10/2024 21:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

04/10/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024 15:07

Despacho

04/10/2024 13:25

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

26/09/2024 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

17/09/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

17/09/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/09/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/09/2024 15:52

Julgado procedente o pedido

03/09/2024 10:50

Conclusos para julgamento

15/08/2024 16:51

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

15/08/2024 16:49

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de Audiência da 2ª Vara Federal - 15/08/2024 14:00. Refer. Evento 24

15/08/2024 15:57

Juntada de Certidão

06/08/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

01/08/2024 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

19/07/2024 10:34

Audiência de Conciliação designada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara Federal - 15/08/2024 14:00

18/07/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

18/07/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

18/07/2024 14:55

Determinada a intimação

18/07/2024 11:32

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

07/06/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024 00:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

01/04/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2024 15:54

Determinada a intimação

01/04/2024 15:50

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2024 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

08/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

29/01/2024 12:30

Expedida/certificada a citação eletrônica

29/01/2024 12:30

Despacho

26/01/2024 12:13

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2023 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/12/2023 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/12/2023 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023 19:20

Despacho

27/09/2023 12:54

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2023 19:56

Distribuído por sorteio