17/06/2025 20:45

Baixa Definitiva
10/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182
30/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183
20/05/2025 19:42

Transitado em Julgado
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
08/05/2025 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
07/05/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 18:22

Decisão interlocutória
07/05/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 50083447220214025102/TRF2
03/02/2025 00:00

Intimação

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5003236-02.2020.4.02.5004/ES (Pauta: 386) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: EDNA DE MENEZES NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
01/02/2025 11:18

Juntada de Petição - (p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY para P04003967852 - NEI CALDERON)
01/02/2025 11:18

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P04003967852 - NEI CALDERON)
01/02/2025 11:18

Juntada de Petição - (p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY para P04003967852 - NEI CALDERON)
04/10/2024 15:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2
04/10/2024 15:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 171
04/10/2024 11:54

Juntada de Petição
13/09/2024 05:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
12/09/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
05/09/2024 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
21/08/2024 05:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
20/08/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2024 18:51

Julgado improcedente o pedido
15/08/2024 08:26

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04003967852 - NEI CALDERON)
26/06/2024 20:56

Conclusos para julgamento
26/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
14/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
06/06/2024 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
05/06/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 16:52

Despacho
06/05/2024 21:24

Juntada de Petição
26/04/2024 09:51

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY)
15/04/2024 12:08

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
19/02/2024 19:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
18/01/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 14:09

Despacho
18/01/2024 13:03

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
22/11/2023 20:52

Juntada de Petição
21/11/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
07/11/2023 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
31/10/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
30/10/2023 15:31

Juntada de Petição
21/10/2023 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
20/10/2023 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/10/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 18:29

Despacho
18/10/2023 17:21

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
03/10/2023 12:57

Juntada de Petição
03/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 124
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
25/09/2023 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
25/09/2023 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
21/09/2023 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/09/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 10:19

Decisão interlocutória
20/09/2023 16:45

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2023 16:44

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Vícios de Construção
27/07/2023 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
22/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
19/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
18/07/2023 19:49

Juntada de Petição
11/07/2023 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
10/07/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 13:58

Despacho
07/07/2023 19:28

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2023 00:49

Juntada de Petição
30/06/2023 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
30/06/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
15/06/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 00:35

Decisão interlocutória
26/04/2023 17:46

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2023 16:26

Juntada de Petição
09/03/2023 16:27

Juntada de Petição
27/02/2023 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
24/02/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
23/02/2023 17:21

Juntada de Petição
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
14/02/2023 12:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
13/02/2023 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
10/02/2023 17:32

Juntada de Certidão
10/02/2023 14:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/02/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 23:10

Despacho
09/02/2023 17:36

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2023 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
23/01/2023 13:34

Juntada de Petição
23/01/2023 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/01/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2023 00:43

Determinada a intimação
17/01/2023 17:09

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2022 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
07/10/2022 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022 19:44

Despacho
03/08/2022 18:31

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2022 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
27/07/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
26/07/2022 16:03

Juntada de Petição
11/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
05/07/2022 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
01/07/2022 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022 17:52

Decisão interlocutória
30/06/2022 15:39

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2022 08:17

Juntada de Petição
29/06/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
23/06/2022 01:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
22/06/2022 01:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
21/06/2022 17:53

Juntada de Petição
20/06/2022 18:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57
19/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
16/06/2022 07:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
13/06/2022 18:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57
10/06/2022 15:59

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA
10/06/2022 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
09/06/2022 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/06/2022 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/06/2022 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/06/2022 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2022 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/06/2022 16:47

Despacho
02/06/2022 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
01/06/2022 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/06/2022 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/06/2022 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 12:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ACACIO SILVA DOS SANTOS - EXCLUÍDA
11/05/2022 17:06

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2022 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/04/2022 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/04/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2022 16:45

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RAFAEL QUEIROZ MORGADO DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA
13/04/2022 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/04/2022 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/04/2022 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/04/2022 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022 12:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SALVADOR GUIDA - EXCLUÍDA
04/04/2022 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/03/2022 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/03/2022 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2022 15:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EDUARDO SOUZA LOPES - EXCLUÍDA
17/03/2022 15:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GETULIO TADIELO - EXCLUÍDA
17/03/2022 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/03/2022 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/03/2022 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/03/2022 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2022 17:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
07/03/2022 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2022 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/02/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
22/02/2022 10:56

Juntada de Petição
13/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/02/2022 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/02/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2022 18:35

Decisão interlocutória
20/10/2021 12:53

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2021 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/09/2021 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2021 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
23/08/2021 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/08/2021 18:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/08/2021 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2021 14:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/08/2021 14:42

Determinada a citação
29/07/2021 17:15

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2021 07:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2021

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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