10/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
09/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
08/09/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/09/2025 18:20

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/09/2025 18:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
01/09/2025 15:33

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 64 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
29/08/2025 16:29

Juntada de Petição
28/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58
27/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58
26/08/2025 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
26/08/2025 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
26/08/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/08/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/08/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/08/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2025 13:20

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
24/08/2025 13:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/08/2025 15:57

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
22/08/2025 15:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
22/08/2025 15:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/08/2025 16:30

Sentença desconstituída - por maioria
18/08/2025 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
25/07/2025 14:11

Juntada de Certidão
25/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2025 Período da sessão: 12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 12:59
23/07/2025 18:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2025
23/07/2025 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
23/07/2025 18:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 12:59 Sequencial: 142
18/07/2025 15:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
27/06/2025 14:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
09/06/2025 17:28

Retirado de pauta
16/05/2025 13:50

Juntada de Certidão
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2025 Período da sessão: 03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2025 Período da sessão: 03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59
16/05/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 03 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 09 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 30 de MAIO de 2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5006009-35.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 3) RELATORA: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO APELANTE: QUEILA FABIANA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2025.

Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
14/05/2025 16:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2025
14/05/2025 16:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 14/05/2025 16:51:17)
14/05/2025 16:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 13/05/2025 17:56:45)
13/05/2025 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/05/2025 17:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59 Sequencial: 3
15/04/2025 13:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
15/04/2025 13:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/04/2025 13:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
03/04/2025 18:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
02/04/2025 16:07

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
02/04/2025 16:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/03/2025 20:32

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
27/03/2025 16:29

Deliberado em Sessão - Retificado
22/03/2025 09:35

Juntada de Certidão
21/03/2025 20:12

Conclusos para decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
21/03/2025 20:12

Decisão interlocutória
21/03/2025 19:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
21/03/2025 19:00

Juntada de peças digitalizadas
21/03/2025 18:38

Remetidos os Autos - GAB24 -> SUB8TESP
20/03/2025 21:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
20/03/2025 17:42

Retirado de pauta
12/02/2025 12:12

Juntada de Certidão
12/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025 Período da sessão: 11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59
12/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025 Período da sessão: 11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59
12/02/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5006009-35.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: QUEILA FABIANA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
10/02/2025 19:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
10/02/2025 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
10/02/2025 19:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59 Sequencial: 60
06/02/2025 18:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
30/12/2024 10:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
30/12/2024 09:58

Juntada de Certidão
29/11/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
29/11/2024 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
28/11/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/11/2024 16:31

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
28/11/2024 15:29

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5083617-55.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Armando Carvalho Ferreira da Silva

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/10/2024 14:47

Exibir Processo

Processo nº 5001158-36.2025.4.02.0000

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Sonia Moreira da Silva

Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/02/2025 11:06

Exibir Processo

Processo nº 5006009-35.2021.4.02.5117

Queila Fabiana Martins

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/11/2024 08:47

Exibir Processo

Processo nº 5014168-84.2024.4.02.0000

Aspen Pharma Industria Farmaceutica LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/10/2024 10:38

Exibir Processo

Processo nº 5008344-72.2021.4.02.5102

Juan Ferreira Freitas

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/07/2021 07:57

Exibir Processo