14/03/2023 16:34

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
14/03/2023 16:34

Transitado em Julgado - Data: 14/03/2023
13/03/2023 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
14/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
11/02/2023 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
11/01/2023 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
11/01/2023 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
09/01/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2023 12:48

Recurso Especial não admitido
09/01/2023 12:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/12/2022 16:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
07/12/2022 16:16

Juntada de Certidão
07/12/2022 15:14

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
07/12/2022 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
07/12/2022 07:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
04/11/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/11/2022 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
05/10/2022 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
05/10/2022 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
03/10/2022 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2022 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2022 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2022 13:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/10/2022 13:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
29/09/2022 15:12

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
27/09/2022 17:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022 Data da sessão: 28/09/2022 14:00:00
12/09/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5079072-15.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 190) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A. (AUTOR) ADVOGADO: PAULA MOREIRA DE SOUZA CAMARGO (OAB RJ224369) ADVOGADO: ROBERTO CORREA CARDOSO COELHO (OAB RJ141085) ADVOGADO: FELIPE GOMES LOUREIRO (OAB RJ179132) ADVOGADO: LUIZ VINICIUS MARINHO TRAJANO (OAB SP468616) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
08/09/2022 16:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2022
08/09/2022 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/09/2022 16:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 28/09/2022 14:00 Sequencial: 190
08/09/2022 15:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
12/08/2022 10:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
08/08/2022 11:19

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
05/08/2022 20:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
05/08/2022 20:22

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
05/08/2022 18:01

Juntada de Petição
01/08/2022 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
31/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
21/07/2022 12:46

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
21/07/2022 12:43

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
21/07/2022 12:43

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
21/07/2022 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/07/2022 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/07/2022 12:39

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
21/07/2022 10:57

Juntada de Petição
21/07/2022 10:30

Juntada de Petição
20/07/2022 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
05/07/2022 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/07/2022 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/07/2022 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2022 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2022 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2022 17:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
01/07/2022 17:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/06/2022 15:57

Sentença desconstituída - por unanimidade
03/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022 Data da sessão: 22/06/2022 14:00:00
03/06/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 22 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5079072-15.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 211) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A. (AUTOR) ADVOGADO: PAULA MOREIRA DE SOUZA CAMARGO (OAB RJ224369) ADVOGADO: ROBERTO CORREA CARDOSO COELHO (OAB RJ141085) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
02/06/2022 17:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2022
02/06/2022 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/06/2022 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/06/2022 14:00 Sequencial: 211
02/06/2022 13:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
15/03/2021 11:04

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19
15/03/2021 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/03/2021 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/03/2021 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/03/2021 17:22

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
06/11/2020 13:17

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
05/11/2020 15:31

Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
05/11/2020 15:21

Distribuído por prevenção - Número: 50117614720204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
09/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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