28/04/2025 18:17

Baixa Definitiva
14/04/2025 13:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO36
14/04/2025 13:35

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2025
14/04/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
14/03/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
14/03/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
13/03/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 16:38

Negado seguimento a Recurso
13/03/2025 16:38

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
20/02/2025 12:34

Retirado de pauta
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
14/02/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
14/02/2025 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
10/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025 Data da sessão: 27/02/2025 14:00
10/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025 Data da sessão: 27/02/2025 14:00
10/02/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5105896-69.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 234) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: JORGE LUIZ SALLES DE OLIVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): VALDEMILSON SODRE MELLO (OAB RJ165075) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
07/02/2025 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/02/2025 15:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/02/2025 14:00 Sequencial: 234
06/02/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 11:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
05/02/2025 11:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
30/01/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
06/12/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
05/11/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/11/2024 15:26

Extinção por ausência de requerimento administrativo prévio
05/11/2024 12:40

Conclusos para julgamento
02/09/2024 19:18

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50065551320244020000/TRF2
02/09/2024 19:17

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006555-13.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 12, 13
15/08/2024 18:54

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50065551320244020000/TRF2
07/08/2024 17:22

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
28/05/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
15/05/2024 17:34

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50065551320244020000/TRF2
15/05/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 16:28

Determinada a intimação
17/04/2024 13:35

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/03/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 16:52

Determinada a intimação
14/03/2024 16:28

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2024 16:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Conclusos para decisão/despacho - 14/03/2024 16:27:25)
09/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
07/03/2024 08:01

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO09S para RJRIOJE06S)
07/03/2024 08:01

Classe Processual alterada
07/03/2024 08:01

Alterado o assunto processual
06/03/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
06/03/2024 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
01/03/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 15:40

Declarada incompetência
01/03/2024 11:28

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2024 11:26

Juntada de Certidão
29/02/2024 16:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO29F para RJRIO09S)
29/02/2024 16:46

Alterado o assunto processual
29/02/2024 16:00

Determinada a intimação
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/02/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/02/2024 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/02/2024 13:08

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2024 13:07

Alterado o assunto processual - De: Revisão - Para: Pensão por Morte (Art. 74/9)
21/02/2024 12:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO09F para RJRIO29F)
21/02/2024 12:33

Alterado o assunto processual
21/02/2024 12:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO09F para RJRIO09F)
21/02/2024 12:30

Alterado o assunto processual
21/02/2024 12:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Conclusos para decisão/despacho - 21/02/2024 07:40:39)
20/02/2024 17:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE06S para RJRIO09F)
20/02/2024 17:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
20/02/2024 17:10

Alterado o assunto processual
15/02/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 16:42

Determinada a intimação
15/02/2024 16:02

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2024 17:44

Juntada de Petição
30/01/2024 20:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
22/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/12/2023 09:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2023 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/10/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 15:50

Determinada a citação
23/10/2023 14:57

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2023 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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