TRF2 - 5004383-70.2024.4.02.5118
1ª instância - 4ª Vara Federal de Duque de Caxias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/03/2025 10:20
Baixa Definitiva
-
06/03/2025 07:48
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA04
-
06/03/2025 07:48
Transitado em Julgado - Data: 06/03/2025
-
27/02/2025 20:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
27/02/2025 20:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
25/02/2025 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
23/02/2025 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
23/02/2025 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
21/02/2025 12:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 96
-
21/02/2025 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
21/02/2025 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
20/02/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2025 14:27
Negado seguimento a Recurso
-
20/02/2025 14:21
Conclusos para decisão/despacho
-
17/02/2025 12:25
Retirado de pauta
-
16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
14/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
11/02/2025 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
11/02/2025 19:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
10/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>
-
10/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>
-
10/02/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004383-70.2024.4.02.5118/RJ (Pauta: 235) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JULIA HOSANA FONSECA DE ALMEIDA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA COELHO GOMES (OAB RJ203045) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: ANA PAULA BORGES DA FONSECA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA COELHO GOMES (OAB RJ203045) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
07/02/2025 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/02/2025 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 235
-
06/02/2025 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
06/02/2025 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
06/02/2025 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2025 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2025 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2025 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2025 12:05
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2025 14:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
05/02/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
12/12/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2024 13:37
Determinada a intimação
-
11/12/2024 11:29
Conclusos para decisão/despacho
-
11/12/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
03/12/2024 10:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 61
-
28/11/2024 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
28/11/2024 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
27/11/2024 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
27/11/2024 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
27/11/2024 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/11/2024 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/11/2024 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/11/2024 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/11/2024 14:38
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
19/11/2024 16:15
Conclusos para julgamento
-
19/11/2024 16:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Conclusos para decisão/despacho - 12/11/2024 09:25:06)
-
12/11/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
22/10/2024 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/10/2024 10:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 49
-
22/10/2024 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
22/10/2024 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
21/10/2024 12:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/10/2024 12:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/10/2024 12:51
Convertido o Julgamento em Diligência
-
18/10/2024 08:41
Conclusos para julgamento
-
18/10/2024 08:41
Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Conclusos para decisão/despacho - 17/10/2024 22:05:20)
-
17/10/2024 21:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
17/10/2024 21:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
16/10/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2024 16:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 37
-
16/10/2024 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
16/10/2024 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
16/10/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/10/2024 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
10/10/2024 21:38
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
07/09/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
28/08/2024 10:37
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/08/2024 10:37
Determinada a citação
-
28/08/2024 10:19
Conclusos para decisão/despacho
-
21/08/2024 10:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
21/08/2024 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
21/08/2024 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
20/08/2024 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/08/2024 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/08/2024 15:51
Determinada a intimação
-
05/08/2024 13:00
Conclusos para decisão/despacho
-
18/07/2024 11:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19
-
13/07/2024 23:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
13/07/2024 23:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
12/07/2024 18:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/07/2024 18:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/07/2024 18:04
Determinada a intimação
-
12/07/2024 13:29
Conclusos para decisão/despacho
-
26/06/2024 14:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12
-
26/06/2024 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
26/06/2024 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
25/06/2024 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/06/2024 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/06/2024 16:13
Determinada a intimação
-
25/06/2024 15:07
Conclusos para decisão/despacho
-
05/06/2024 17:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
04/06/2024 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
03/06/2024 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
03/06/2024 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/06/2024 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/06/2024 14:56
Não Concedida a tutela provisória
-
23/05/2024 15:25
Conclusos para decisão/despacho
-
23/05/2024 15:22
Alterado o assunto processual
-
22/05/2024 16:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2025
Ultima Atualização
06/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004706-11.2019.4.02.5002
Nilza da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Gilbert Nazario Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/03/2025 07:18
Processo nº 5011509-39.2022.4.02.5120
Caio Vinicius Gomes Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/12/2024 15:48
Processo nº 5061382-94.2024.4.02.5101
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Drogaria e Perfumaria Annafarmas LTDA
Advogado: Renata Tavares Cunha
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/08/2024 15:06
Processo nº 5044731-98.2021.4.02.5001
Maria das Gracas da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2024 14:50
Processo nº 5105536-03.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Magno Gestao Imobiliaria LTDA
Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/12/2024 17:39