TRF2 - 5011509-39.2022.4.02.5120

09/09/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 103

08/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 103

05/09/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2025 14:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/09/2025 12:28

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

02/09/2025 12:07

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

17/08/2025 11:32

Juntada de Petição

10/06/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

22/05/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025 10:10

Despacho

22/05/2025 10:07

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

29/04/2025 18:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

15/04/2025 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

31/03/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025 09:47

Despacho

27/03/2025 12:28

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

18/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

12/03/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

12/03/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

08/03/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2025 19:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/03/2025 14:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

25/02/2025 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

10/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>

10/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>

10/02/2025 00:00

Intimação

07/02/2025 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

07/02/2025 15:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 236

06/02/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025 12:04

Ato ordinatório praticado

03/12/2024 15:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

07/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

10/10/2024 22:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

09/10/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/10/2024 18:25

Determinada a intimação

09/10/2024 16:00

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2024 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

24/07/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2024 13:59

Determinada a intimação

23/07/2024 13:13

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2024 13:09

Juntada de Certidão

15/06/2024 15:44

Juntada de Petição

13/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

06/06/2024 10:39

Juntada de Petição

27/05/2024 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

07/05/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50

08/04/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

08/04/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2024 15:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/02/2024 13:09

Conclusos para julgamento

29/01/2024 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

14/12/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2023 11:43

Determinada a intimação

02/10/2023 11:40

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

18/09/2023 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

31/08/2023 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/08/2023 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/08/2023 09:21

Julgado procedente o pedido

29/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

11/07/2023 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023 21:48

Conclusos para julgamento

11/07/2023 21:46

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

11/07/2023 17:39

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA 1 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_1ª e 3ª VF - 11/07/2023 15:00. Refer. Evento 20

11/07/2023 08:36

Juntada de Petição

11/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 21

10/07/2023 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/07/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 22

03/07/2023 11:16

Juntada de Petição

24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 21 e 22

14/06/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

14/06/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

14/06/2023 13:06

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA 1 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_1ª e 3ª VF - 11/07/2023 15:00

14/06/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2023 16:32

Decisão interlocutória

05/05/2023 12:49

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2023 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

24/02/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2023 12:08

Determinada a intimação

23/02/2023 23:08

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

01/02/2023 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

21/12/2022 13:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

21/12/2022 12:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

07/12/2022 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022 19:37

Determinada a citação

07/12/2022 14:35

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2022 16:02

Distribuído por sorteio