09/09/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 14:04

Determinada a intimação
09/09/2025 09:32

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
28/08/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
27/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
25/08/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
04/08/2025 15:26

Juntada de Petição
04/08/2025 08:55

Juntada de Petição
01/08/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 09:59

Determinada a intimação
31/07/2025 15:10

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
30/06/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 14:51

Determinada a intimação
27/06/2025 16:55

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
17/06/2025 21:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006014-49.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: JOCELEM ESTEVES CAMPOSADVOGADO(A): GENTILA MONTEIRO DE OLIVEIRA (OAB RJ073026) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido em conformidade com a PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272, de 17 de outubro de 2023.

Encaminhe-se os autos ao INSS / NECAP para que apresente a planilha de cálculos dos valores pretéritos devidos a parte autora, uma vez que houve a implantação do benefício previdenciário.

Prazo de 20 (vinte) dias para cumprimento.
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/05/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
15/05/2025 21:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/05/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
15/05/2025 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
06/05/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
06/05/2025 15:17

Determinada a intimação
09/04/2025 14:20

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 14:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/04/2025 08:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA05
09/04/2025 08:47

Transitado em Julgado - Data: 09/04/2025
09/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
01/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
18/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/03/2025 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/03/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2025 19:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/03/2025 14:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/02/2025 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
10/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025 Data da sessão: 27/02/2025 14:00
10/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025 Data da sessão: 27/02/2025 14:00
10/02/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5006014-49.2024.4.02.5118/RJ (Pauta: 241) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOCELEM ESTEVES CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GENTILA MONTEIRO DE OLIVEIRA (OAB RJ073026) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
07/02/2025 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/02/2025 15:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/02/2025 14:00 Sequencial: 241
06/02/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 18:06

Alterado o assunto processual
23/01/2025 20:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
23/01/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/01/2025 11:20

Juntada de Petição
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/12/2024 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/12/2024 14:27

Recebido o recurso de Apelação
10/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
09/12/2024 22:17

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
13/11/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 17:12

Julgado procedente o pedido
11/11/2024 13:47

Conclusos para julgamento
11/11/2024 00:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/10/2024 19:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/10/2024 19:08

Determinada a citação
06/09/2024 20:28

Juntada de Petição
05/09/2024 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/09/2024 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/08/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 12:51

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 17:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Conclusos para julgamento - 21/08/2024 17:24:36)
22/07/2024 03:27

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/07/2024 00:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/07/2024 15:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Conclusos para decisão/despacho - 15/07/2024 11:19:08)
13/07/2024 17:01

Juntada de Certidão
09/07/2024 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00