TRF2 - 5002003-08.2023.4.02.5119

17/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

16/05/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025 18:11

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

16/05/2025 07:03

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABVICE

16/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

30/04/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

29/04/2025 19:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

04/04/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2025 10:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/04/2025 10:00

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

01/04/2025 15:02

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

24/03/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

18/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

12/03/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

12/03/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

08/03/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2025 19:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/03/2025 14:01

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

25/02/2025 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

18/02/2025 15:43

Alterado o assunto processual

16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

10/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>

10/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>

10/02/2025 00:00

Intimação

07/02/2025 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

07/02/2025 15:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 242

06/02/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025 12:05

Ato ordinatório praticado

05/02/2025 16:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

04/02/2025 15:03

Juntada de Petição

30/01/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

29/01/2025 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

06/12/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2024 13:20

Julgado procedente o pedido

09/07/2024 17:05

Conclusos para julgamento

09/07/2024 17:05

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local VARA FEDERAL DE BARRA DO PIRAÍ - 09/07/2024 16:00. Refer. Evento 32

09/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

19/06/2024 13:19

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local VARA FEDERAL DE BARRA DO PIRAÍ - 09/07/2024 16:00

19/06/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024 12:23

Decisão interlocutória

14/06/2024 17:38

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2024 16:38

Convertido o Julgamento em Diligência

10/04/2024 17:36

Conclusos para julgamento

02/04/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

18/03/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2024 17:50

Decisão interlocutória

18/03/2024 16:10

Conclusos para decisão/despacho

29/02/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

05/02/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2024 18:53

Convertido o Julgamento em Diligência

27/09/2023 15:41

Conclusos para julgamento

27/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

26/09/2023 12:05

Juntada de Petição

22/08/2023 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

08/08/2023 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/08/2023 13:08

Ato ordinatório praticado

07/08/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/08/2023 16:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

04/08/2023 17:37

Juntada de Petição

04/08/2023 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

04/08/2023 07:02

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/08/2023 07:02

Determinada a citação

01/08/2023 15:29

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2023 16:11

Distribuído por sorteio