14/05/2025 11:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM05
14/05/2025 11:30

Transitado em Julgado - Data: 14/05/2025
14/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
29/04/2025 17:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
10/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/03/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/03/2025 04:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/03/2025 04:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/03/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2025 12:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
06/03/2025 12:15

Sentença confirmada - por unanimidade
22/02/2025 15:20

Lavrada Certidão
11/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2025 Período da sessão: 24/02/2025 13:00 a 28/02/2025 13:00
11/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2025 Período da sessão: 24/02/2025 13:00 a 28/02/2025 13:00
11/02/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Remessa Necessária Cível Nº 5013996-75.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE PARTE AUTORA: CARLOS ALBERTO PEREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA DE SOUZA LIMA DE ANDRADE (OAB RJ101447) PARTE RÉ: MINISTÉRIO DA SAÚDE (INTERESSADO) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE - MINISTÉRIO DA SAÚDE - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
10/02/2025 17:29

Juntada de Certidão
10/02/2025 17:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/02/2025
10/02/2025 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
10/02/2025 17:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/02/2025 13:00 a 28/02/2025 13:00 Sequencial: 114
07/02/2025 17:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
03/02/2025 11:43

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18
03/02/2025 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
16/12/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/12/2024 16:16

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP
16/12/2024 16:10

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005033-37.2025.4.02.5101

Conselho Regional dos Representantes Com...

Riocore Representacao Comercial LTDA

Advogado: Andre Pereira de Assis

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/01/2025 16:46

Exibir Processo

Processo nº 5045149-61.2020.4.02.5101

Joao Marcelo Avellar Barcellos

Uniao

Advogado: Jardel Romulo Conrado dos Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/01/2025 17:35

Exibir Processo

Processo nº 5045149-61.2020.4.02.5101

Joao Marcelo Avellar Barcellos

Ministerio do Exercito

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5020704-37.2024.4.02.5101

Simone Cristina Rodrigues Pereira

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Thayane Rodrigues Pereira Felip

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/04/2025 10:17

Exibir Processo

Processo nº 5100846-28.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Resiliencia Corretora de Seguros LTDA

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/12/2024 19:11

Exibir Processo