TRF2 - 5020704-37.2024.4.02.5101

1ª instância - 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

SIMONE CRISTINA RODRIGUES PEREIRA

CPF *24.***.*27-24

Advogados

THAYANE RODRIGUES PEREIRA FELIP

OAB: 210047/RJ

CPF *37.***.*73-01

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2025 10:24

    Baixa Definitiva

  • 30/04/2025 10:17

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO40

  • 30/04/2025 10:17

    Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025

  • 30/04/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 15/04/2025 08:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 31/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 21/03/2025 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2025 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2025 15:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/03/2025 15:04

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/03/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 06/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2025<br>Data da sessão: <b>20/03/2025 14:00</b>

  • 06/03/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5020704-37.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 43) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: SIMONE CRISTINA RODRIGUES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): THAYANE RODRIGUES PEREIRA FELIP (OAB RJ210047) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2025.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 27/02/2025 16:46

    Intimado em Secretaria - URGENTE

  • 27/02/2025 16:46

    Intimado em Secretaria - URGENTE

  • 27/02/2025 12:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/02/2025 12:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 43

  • 25/02/2025 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 16/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 13/02/2025 12:13

    Retirado de pauta

  • 13/02/2025 10:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 13/02/2025 10:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 10/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>

  • 10/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>

  • 10/02/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5020704-37.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 243) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: SIMONE CRISTINA RODRIGUES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): THAYANE RODRIGUES PEREIRA FELIP (OAB RJ210047) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2025.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 07/02/2025 15:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/02/2025 15:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 243

  • 06/02/2025 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2025 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2025 12:04

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2025 11:12

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 04/02/2025 09:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 26/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 17/12/2024 03:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 16/12/2024 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/12/2024 10:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 02/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 22/11/2024 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/11/2024 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/11/2024 18:22

    Julgado improcedente o pedido

  • 29/10/2024 13:45

    Conclusos para julgamento

  • 07/08/2024 17:39

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 31/07/2024 10:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 27/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 17/07/2024 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/07/2024 13:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 05/07/2024 13:52

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 27/06/2024 13:29

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 20/05/2024 14:35

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 13/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 5

  • 03/05/2024 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2024 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2024 13:16

    Não Concedida a tutela provisória

  • 03/04/2024 00:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/04/2024 00:59

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

  • 02/04/2024 12:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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