TRF2 - 5006474-21.2023.4.02.5005
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
28/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
-
27/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
-
26/08/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2025 18:56
Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
-
21/08/2025 14:17
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
08/08/2025 08:16
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01
-
08/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
17/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
-
16/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
-
15/07/2025 09:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
-
15/07/2025 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/07/2025 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
24/06/2025 16:40
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 83 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
24/06/2025 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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24/06/2025 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
-
20/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
-
20/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5006474-21.2023.4.02.5005/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRENTE: MARIA BAZILIO MACHADO (AUTOR)ADVOGADO(A): JULIANDERSON DOMINGOS GAMAS (OAB ES030689)ADVOGADO(A): JAMYLLE PRUDENTE DE SOUZA KISTER COZER (OAB ES030334)ADVOGADO(A): IVANETE SMITH KEMPIM CABRAL (OAB ES035137)ADVOGADO(A): GILSON DE SOUZA CABRAL (OAB ES027983)RECORRIDO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA (RÉU)ADVOGADO(A): CÁSSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS (OAB DF026296)ADVOGADO(A): ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS (OAB DF022748) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 18 de junho de 2025. -
18/06/2025 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 19:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2025 16:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
04/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
02/06/2025 09:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
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30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
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30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006474-21.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 231) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: MARIA BAZILIO MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANDERSON DOMINGOS GAMAS (OAB ES030689) ADVOGADO(A): JAMYLLE PRUDENTE DE SOUZA KISTER COZER (OAB ES030334) ADVOGADO(A): IVANETE SMITH KEMPIM CABRAL (OAB ES035137) ADVOGADO(A): GILSON DE SOUZA CABRAL (OAB ES027983) RECORRIDO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA (RÉU) ADVOGADO(A): CÁSSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS (OAB DF026296) ADVOGADO(A): ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS (OAB DF022748) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 20:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:46
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 231
-
28/03/2025 12:00
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
26/02/2025 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
26/02/2025 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
19/02/2025 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 19:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/02/2025 17:39
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
-
31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b>
-
31/01/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006474-21.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 289) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: MARIA BAZILIO MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANDERSON DOMINGOS GAMAS (OAB ES030689) ADVOGADO(A): JAMYLLE PRUDENTE DE SOUZA KISTER COZER (OAB ES030334) ADVOGADO(A): IVANETE SMITH KEMPIM CABRAL (OAB ES035137) ADVOGADO(A): GILSON DE SOUZA CABRAL (OAB ES027983) RECORRIDO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA (RÉU) ADVOGADO(A): CÁSSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS (OAB DF026296) ADVOGADO(A): ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS (OAB DF022748) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
30/01/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:13
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/01/2025 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 289
-
05/06/2024 18:39
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
05/06/2024 17:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
05/06/2024 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
05/06/2024 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
04/06/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 16:00
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
28/05/2024 12:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
28/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
13/05/2024 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
13/05/2024 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
-
29/04/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2024 17:52
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
26/04/2024 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
26/04/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/04/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/04/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/04/2024 14:31
Julgado procedente em parte o pedido
-
20/02/2024 08:32
Conclusos para julgamento
-
19/02/2024 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
19/02/2024 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
19/02/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2024 12:32
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 16:47
Juntada de Petição - CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA (DF026296 - CÁSSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS / DF022748 - ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS)
-
11/12/2023 15:58
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
02/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
28/11/2023 09:56
Juntada de Petição
-
24/11/2023 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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21/11/2023 12:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
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09/11/2023 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
09/11/2023 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
07/11/2023 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2023 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2023 09:36
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/11/2023 09:36
Determinada a citação
-
06/11/2023 16:29
Conclusos para decisão/despacho
-
06/11/2023 16:29
Alterado o assunto processual
-
03/11/2023 13:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2025
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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