TRF2 - 5013134-74.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.733/0001-48

E EVENTUAIS OCUPANTES

Advogados

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

OAB: 112160/RJ

CPF *72.***.*33-79

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2025 12:02

    Baixa Definitiva

  • 12/06/2025 11:33

    Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025

  • 03/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 23/05/2025 20:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 29/04/2025 17:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 18/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 15/04/2025 19:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 09/04/2025 07:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 09/04/2025 07:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 09/04/2025 03:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 08/04/2025 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/04/2025 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/04/2025 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2025 17:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 04/04/2025 17:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/04/2025 15:53

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24

  • 27/03/2025 16:29

    Deliberado em Sessão - Retificado - por unanimidade

  • 21/03/2025 21:42

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2025 20:12

    Conclusos para decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 21/03/2025 20:12

    Decisão interlocutória

  • 21/03/2025 19:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 21/03/2025 19:00

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/03/2025 18:35

    Remetidos os Autos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 20/03/2025 21:25

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 20/03/2025 17:42

    Retirado de pauta

  • 12/02/2025 12:12

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>

  • 12/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>

  • 12/02/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5013134-74.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: E EVENTUAIS OCUPANTES AGRAVADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente

  • 10/02/2025 19:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025

  • 10/02/2025 19:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 10/02/2025 19:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 73

  • 05/02/2025 12:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 21/01/2025 22:36

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 21/01/2025 18:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 02/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 22/11/2024 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/11/2024 21:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 09/11/2024 11:53

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:47

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 28/10/2024 16:55

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 25/10/2024 19:29

    Juntada de Petição

  • 13/10/2024 18:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 30/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 23/09/2024 00:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 20/09/2024 18:20

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2024 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2024 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2024 18:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 20/09/2024 09:00

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 20/09/2024 08:59

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2024 15:50

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 17/09/2024 15:12

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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