TRF2 - 5007593-49.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 10:43
Juntada de Petição
-
06/08/2025 13:55
Conclusos para decisão/despacho
-
05/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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12/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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02/07/2025 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/07/2025 15:44
Despacho
-
14/06/2025 07:24
Conclusos para decisão/despacho
-
14/06/2025 07:23
Juntada de Certidão
-
11/06/2025 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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27/05/2025 02:47
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
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26/05/2025 02:39
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
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21/05/2025 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2025 19:00
Determinada a intimação
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13/05/2025 14:55
Juntada de Petição
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21/04/2025 12:01
Conclusos para decisão/despacho
-
16/04/2025 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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16/04/2025 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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11/04/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
10/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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03/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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12/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 02/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/04/2025
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12/02/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007593-49.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: RIO CIDADE SERVICE TUR TRANSPORTES TURISTICOS LTDA EDITAL Nº 510015409633 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA RIO CIDADE SERVICE TUR TRANSPORTES TURISTICOS LTDA, PROCESSO 50075934920254025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) RIO CIDADE SERVICE TUR TRANSPORTES TURISTICOS LTDA, CNPJ: 07.***.***/0001-00, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 00411058211202566, inscrição n.º 40.***.***/4025-22, para crédito a favor da exequente de R$ 47.528,21, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 905474748825).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 11/02/2025, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
11/02/2025 22:17
Intimação por Edital
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11/02/2025 22:16
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/02/2025
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11/02/2025 12:36
Expedição de Edital - citação
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10/02/2025 18:11
Determinada a citação
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10/02/2025 15:31
Conclusos para decisão/despacho
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09/02/2025 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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09/02/2025 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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04/02/2025 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/02/2025 11:00
Juntada de Certidão
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04/02/2025 10:58
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5031458-38.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 10, 12
-
03/02/2025 17:22
Determinada a citação
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03/02/2025 11:35
Conclusos para decisão/despacho
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31/01/2025 17:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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