TRF2 - 5002355-23.2023.4.02.5003
1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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29/08/2025 18:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
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15/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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12/08/2025 18:37
Juntada de Petição
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05/08/2025 01:01
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo - URGENTE
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05/08/2025 01:01
Ato ordinatório praticado
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05/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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24/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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20/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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19/06/2025 13:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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12/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
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11/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
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11/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002355-23.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE: MARIA ROSA DA LUZADVOGADO(A): KLEILTON PATRICIO DALFIOR (OAB ES023456) ATO ORDINATÓRIO Considerando-se o trânsito em julgado da sentença e/ou acórdão proferido(a) e em cumprimento à Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, deste juízo, e em seguimento à execução invertida, intime-se o(a) réu(ré) para que junte aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovante de cumprimento da obrigação e/ou planilha de cálculo das parcelas retroativas devidas à parte autora.
Tratando-se de crédito não tributário a ser pago mediante requisição de pequeno valor ou precatório, a planilha de cálculos deverá vir aos autos adequada à nova redação do art. 7º e parágrafos da Resolução CJF 822/2023 (Resolução 945/2025).
Fica também intimada a parte autora de que eventual pedido de destaque de honorários contratuais só será atendido caso o respectivo contrato já se encontre juntado aos autos no momento do cadastro do requisitório, que é feito pela secretaria incontinenti à apresentação dos cálculos (CNJ – Resolução 822/2023). -
10/06/2025 21:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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10/06/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2025 16:57
Ato ordinatório praticado
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10/06/2025 15:57
Juntada de Petição
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05/06/2025 17:43
Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Conclusos para decisão/despacho - 05/06/2025 17:34:54)
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05/06/2025 12:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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05/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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08/05/2025 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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30/04/2025 09:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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28/03/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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28/03/2025 18:31
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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28/03/2025 07:18
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSMT01
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28/03/2025 07:17
Transitado em Julgado
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28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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19/02/2025 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2025 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2025 19:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/02/2025 17:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b>
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31/01/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002355-23.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 295) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARIA ROSA DA LUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): KLEILTON PATRICIO DALFIOR (OAB ES023456) Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
30/01/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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30/01/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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30/01/2025 18:13
Ato ordinatório praticado
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30/01/2025 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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30/01/2025 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 295
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03/06/2024 18:36
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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31/05/2024 19:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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30/04/2024 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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16/04/2024 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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16/04/2024 11:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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16/04/2024 11:35
Ato ordinatório praticado
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01/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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21/02/2024 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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01/02/2024 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/02/2024 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/02/2024 09:12
Julgado procedente o pedido
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19/10/2023 10:56
Conclusos para julgamento
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31/08/2023 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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07/08/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/08/2023 14:40
Determinada a intimação
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03/08/2023 14:30
Conclusos para decisão/despacho
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07/06/2023 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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05/06/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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26/05/2023 10:13
Expedida/certificada a citação eletrônica
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25/05/2023 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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03/05/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/05/2023 18:11
Determinada a intimação
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03/05/2023 15:20
Conclusos para decisão/despacho
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20/04/2023 14:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2025
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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