17/07/2025 18:59

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/07/2025 12:49

Juntada de Certidão
17/07/2025 10:44

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
17/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
29/06/2025 23:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
23/06/2025 00:00

Intimação

Apelação/Remessa Necessária Nº 5022013-73.2022.4.02.5001/ES APELANTE: NICOLAS DANIEL RODRIGUES (AUTOR)ADVOGADO(A): APARECIDA GOMES DOS SANTOS RODRIGUES (OAB ES018308) ATO ORDINATÓRIO Ao recorrido NICOLAS DANIEL RODRIGUES para oferecimento de CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) Especial / Extraordinário(s) interposto(s) pelo BANCO DO BRASIL SA, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2013/00030 de 31/05/2013, (disp. e-DJF2R de 06/06/2013).
19/06/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
20/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
08/05/2025 02:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/04/2025 17:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
23/04/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 36, 37 e 38
15/04/2025 19:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
08/04/2025 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/04/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/04/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/04/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/04/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/04/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2025 17:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
04/04/2025 17:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/04/2025 15:23

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
02/04/2025 17:20

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
02/04/2025 17:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/04/2025 17:54

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
27/03/2025 16:29

Deliberado em Sessão - Retificado - por maioria
22/03/2025 09:35

Juntada de Certidão
21/03/2025 20:12

Conclusos para decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
21/03/2025 20:12

Decisão interlocutória
21/03/2025 19:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
21/03/2025 19:00

Juntada de peças digitalizadas
21/03/2025 18:35

Remetidos os Autos - GAB24 -> SUB8TESP
20/03/2025 21:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
20/03/2025 17:42

Retirado de pauta
12/02/2025 12:12

Juntada de Certidão
12/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025 Período da sessão: 11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59
12/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025 Período da sessão: 11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59
12/02/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5022013-73.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: NICOLAS DANIEL RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): APARECIDA GOMES DOS SANTOS RODRIGUES (OAB ES018308) APELANTE: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
10/02/2025 19:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
10/02/2025 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
10/02/2025 19:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59 Sequencial: 82
05/02/2025 11:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
28/11/2024 11:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
26/11/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/11/2024 11:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 11:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/09/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/09/2024 18:44

Juntada de Certidão
26/09/2024 18:01

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
26/09/2024 17:59

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5033190-54.2024.4.02.5101

Uniao

Jose Augusto Guimaraes Moura

Advogado: Antonio Nelson Noronha da Cruz

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/11/2024 14:01

Exibir Processo

Processo nº 5033190-54.2024.4.02.5101

Jose Augusto Guimaraes Moura

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003784-76.2020.4.02.5117

Luana Alves da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/07/2020 19:16

Exibir Processo

Processo nº 5016485-55.2024.4.02.0000

Manoel Rodrigues dos Santos

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Jose Ricardo de Luca Raymundo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/11/2024 23:21

Exibir Processo

Processo nº 5022013-73.2022.4.02.5001

Nicolas Daniel Rodrigues

Fnde - Fundo Nacional de Desenvolvimento...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/09/2023 15:40

Exibir Processo