TRF2 - 0189075-84.2017.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2025 19:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/06/2025 14:15
Juntada de Certidão
-
09/06/2025 18:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
09/06/2025 18:04
Juntada de Certidão
-
27/05/2025 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
29/04/2025 17:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
23/04/2025 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
15/04/2025 18:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
04/04/2025 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
01/04/2025 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2025 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2025 15:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
31/03/2025 15:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/03/2025 17:44
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
12/02/2025 12:12
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>
-
12/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>
-
12/02/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0189075-84.2017.4.02.5104/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: FARMALIDER DE BARRA MANSA FARMACIA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
10/02/2025 19:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
-
10/02/2025 19:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/02/2025 19:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 87
-
28/11/2024 17:36
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
28/11/2024 10:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
27/11/2024 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
27/11/2024 19:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
27/11/2024 13:23
Juntada de Certidão
-
26/11/2024 13:27
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
26/11/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/11/2024 08:42
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB22)
-
26/11/2024 08:42
Alterado o assunto processual
-
25/11/2024 19:55
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/11/2024 19:55
Decisão interlocutória
-
25/11/2024 15:27
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2025
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5024906-66.2024.4.02.5001
Aracruz Utilidades LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Pedro Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/07/2024 17:39
Processo nº 5024906-66.2024.4.02.5001
Aracruz Utilidades LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Pedro Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/06/2025 12:00
Processo nº 5012154-30.2024.4.02.0000
Italo de Mello Lima
Conselho Federal da Ordem dos Advogados ...
Advogado: Priscilla Lisboa Pereira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/08/2024 14:19
Processo nº 5067251-72.2023.4.02.5101
Bruna Danielle Mesquita Martins de Freit...
Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimento...
Advogado: Daniela Galvao da Silva Rego Abduche
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/08/2023 12:19
Processo nº 5067251-72.2023.4.02.5101
Bruna Danielle Mesquita Martins de Freit...
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Matheus Lima dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/12/2024 10:23