TRF2 - 5012154-30.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/05/2025 07:52
Baixa Definitiva
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05/05/2025 07:32
Transitado em Julgado
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26/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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15/04/2025 18:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 43
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24/03/2025 15:24
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50037082820244025112/RJ
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06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
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25/02/2025 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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25/02/2025 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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24/02/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 14:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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21/02/2025 13:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/02/2025 17:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
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03/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012154-30.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 392) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: ITALO DE MELLO LIMA ADVOGADO(A): JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO (OAB RJ160156) AGRAVADO: CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL PROCURADOR(A): PRISCILLA LISBOA PEREIRA AGRAVADO: FUNDACAO GETULIO VARGAS PROCURADOR(A): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DIRETOR - FUNDACAO GETULIO VARGAS - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: DIRETOR PRESIDENTE - CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - BRASÍLIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/01/2025 18:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
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28/01/2025 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/01/2025 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 392
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12/01/2025 17:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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10/01/2025 17:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/01/2025 22:12
Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB20
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06/01/2025 22:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
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06/01/2025 11:10
Juntada de Petição
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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22/10/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/10/2024 17:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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21/10/2024 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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21/10/2024 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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17/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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16/10/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/10/2024 12:44
Juntada de Petição
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13/10/2024 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
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13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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25/09/2024 17:08
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
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17/09/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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13/09/2024 17:19
Juntada de Petição
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06/09/2024 18:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
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06/09/2024 17:56
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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06/09/2024 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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06/09/2024 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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05/09/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/09/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2024 12:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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04/09/2024 19:40
Indeferido o pedido
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30/08/2024 14:21
Juntada de Certidão
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30/08/2024 14:19
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2024
Ultima Atualização
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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