TRF2 - 5003364-57.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/04/2025 02:01
Baixa Definitiva
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26/04/2025 02:01
Transitado em Julgado
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26/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37, 39 e 40
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15/04/2025 18:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 34
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06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34, 36, 37, 39 e 40
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26/02/2025 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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26/02/2025 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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25/02/2025 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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25/02/2025 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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24/02/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 15:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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21/02/2025 13:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/02/2025 17:23
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
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03/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5003364-57.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 394) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: LEONARDO GOUVEIA MARINHO ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) AGRAVANTE: LUIZ CLAUDIO SOARES MARINS ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) AGRAVANTE: MARIA DE LOURDES SOARES MARINS ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) AGRAVANTE: MARIA JOSE FERNANDES DA SILVA ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) AGRAVADO: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JORGE ANTONIO FONSECA DA SILVA ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA INTERESSADO: MILTA FONSECA MORGADO ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA INTERESSADO: SONIA FONSECA DA SILVA ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA INTERESSADO: ZULMIRA BUENO PAULINO ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/01/2025 18:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
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28/01/2025 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/01/2025 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 394
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15/01/2025 17:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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15/01/2025 17:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/06/2024 12:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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03/06/2024 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10 e 11
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20/05/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/05/2024 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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30/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 3, 4, 5 e 6
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05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11
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26/03/2024 13:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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26/03/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/03/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/03/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/03/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/03/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/03/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/03/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/03/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/03/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/03/2024 13:23
Não Concedida a tutela provisória
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15/03/2024 14:23
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 256 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2024
Ultima Atualização
26/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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