TRF2 - 5002113-09.2024.4.02.5107
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/05/2025 17:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB02
-
09/05/2025 17:53
Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025
-
09/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 24
-
29/04/2025 17:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
08/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 24
-
07/03/2025 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
07/03/2025 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
06/03/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2025 15:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
06/03/2025 15:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/03/2025 11:05
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
22/02/2025 15:20
Lavrada Certidão
-
11/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2025<br>Período da sessão: <b>24/02/2025 13:00 a 28/02/2025 13:00</b>
-
11/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2025<br>Período da sessão: <b>24/02/2025 13:00 a 28/02/2025 13:00</b>
-
11/02/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5002113-09.2024.4.02.5107/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: TATIANE APARECIDA DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCAS SUED DA SILVA ANDRADE (OAB RJ221768) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
10/02/2025 17:30
Juntada de Certidão
-
10/02/2025 17:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/02/2025
-
10/02/2025 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/02/2025 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/02/2025 13:00 a 28/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 145
-
10/02/2025 17:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
19/12/2024 13:12
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB02 para GAB17)
-
19/12/2024 13:12
Alterado o assunto processual
-
18/12/2024 20:36
Remetidos os Autos - SUB09TESP -> CODRA
-
18/12/2024 12:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB09TESP
-
18/12/2024 12:52
Despacho
-
13/12/2024 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
13/12/2024 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
12/12/2024 07:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/12/2024 07:16
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2024
Ultima Atualização
06/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5017300-52.2024.4.02.0000
Tim S A
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/12/2024 16:15
Processo nº 5102341-44.2023.4.02.5101
Joselito Dias Machado
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andrea Amorim de Oliveira Batista
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/01/2025 19:25
Processo nº 5102341-44.2023.4.02.5101
Joselito Dias Machado
Presidente do Conselho de Recursos do Se...
Advogado: Andrea Amorim de Oliveira Batista
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/03/2024 10:19
Processo nº 5082674-38.2024.4.02.5101
Waltemir Rocha dos Santos
Santos Consultoria em Gestao Empresarial...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5082674-38.2024.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Waltemir Rocha dos Santos
Advogado: Simone Campos Pereira Neves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/09/2025 09:12