TRF2 - 5102341-44.2023.4.02.5101

09/04/2025 13:46

Baixa Definitiva

09/04/2025 08:56

Determinado o Arquivamento

08/04/2025 18:31

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2025 16:29

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 51023414420234025101/TRF2

23/01/2025 17:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2

23/01/2025 13:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

23/12/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

23/11/2024 16:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

08/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

22/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

22/10/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/10/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/10/2024 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

21/10/2024 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

15/10/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

15/10/2024 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

12/10/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/10/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/10/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/10/2024 15:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/06/2024 15:44

Conclusos para julgamento

13/05/2024 05:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

13/05/2024 05:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

09/05/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

18/04/2024 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

16/04/2024 16:20

Juntada de Petição

16/04/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 39 e 40

15/04/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

15/04/2024 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

12/04/2024 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/04/2024 16:54

Juntada de peças digitalizadas

08/04/2024 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/04/2024 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/04/2024 12:08

Expedição de ofício

08/04/2024 12:08

Expedição de ofício

06/04/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 04/04/2024 Número de referência: 1166699

05/04/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

05/04/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2024 14:03

Não Concedida a Medida Liminar

03/04/2024 14:11

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

03/04/2024 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

01/04/2024 20:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/04/2024 20:01

Ato ordinatório praticado

01/04/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

21/03/2024 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/03/2024 18:13

Determinada a intimação

21/03/2024 14:19

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2024 10:19

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJRIO10S para RJRIO13S)

21/03/2024 10:19

Alterado o assunto processual

20/03/2024 16:46

Despacho

20/03/2024 11:51

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5016436-48.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 5, 13, 18

20/03/2024 11:48

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2024 11:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/03/2024 18:36

Juntada de Petição

05/03/2024 09:56

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50164364820234020000/TRF2

19/02/2024 18:10

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50164364820234020000/TRF2

14/11/2023 16:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

31/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

24/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

18/10/2023 14:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50164364820234020000/TRF2

16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/10/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2023 16:04

Despacho

10/10/2023 19:03

Alterado o assunto processual - De: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Para: Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)

10/10/2023 18:58

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2023 13:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO13S para RJRIO10S)

06/10/2023 13:21

Alterado o assunto processual

06/10/2023 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2023 10:06

Declarada incompetência

02/10/2023 19:09

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2023 19:57

Distribuído por sorteio