TRF2 - 5003593-74.2023.4.02.5004
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
-
08/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
-
02/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 145
-
01/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 145
-
29/08/2025 13:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/08/2025 13:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/08/2025 13:04
Determinada a intimação
-
29/08/2025 12:03
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
29/08/2025 12:03
Conclusos para decisão/despacho
-
24/07/2025 13:24
Juntada de Petição
-
22/07/2025 05:53
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESLIN01
-
22/07/2025 05:52
Transitado em Julgado
-
22/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
-
15/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
-
28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
-
23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 132
-
20/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 132
-
20/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5003593-74.2023.4.02.5004/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRIDO: JOSE DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): LAYLA SOUZA NUNES (OAB ES030719) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do INSS, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 18 de junho de 2025. -
18/06/2025 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 20:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2025 16:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
-
08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
04/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
-
02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 123
-
30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 123
-
30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003593-74.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 275) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LAYLA SOUZA NUNES (OAB ES030719) PERITO: FERNANDO GABURRO MARANGONHA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 20:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:46
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 275
-
27/05/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 110
-
26/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 110
-
26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5003593-74.2023.4.02.5004/ESRELATOR: PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRIDO: JOSE DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): LAYLA SOUZA NUNES (OAB ES030719)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 109 - 15/05/2025 - Juntado(a)Evento 108 - 15/05/2025 - Juntada de certidão -
16/05/2025 15:59
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
16/05/2025 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
16/05/2025 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
16/05/2025 14:32
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 110
-
15/05/2025 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
15/05/2025 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
15/05/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 14:30
Juntado(a)
-
15/05/2025 14:25
Juntada de Certidão
-
14/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102
-
13/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
30/04/2025 15:01
Juntada de Certidão
-
30/04/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/04/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/04/2025 14:35
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2025 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
29/04/2025 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
24/04/2025 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2025 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2025 14:23
Convertido o Julgamento em Diligência
-
22/04/2025 09:01
Retirado de pauta
-
09/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
-
03/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b>
-
03/04/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003593-74.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 353) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LAYLA SOUZA NUNES (OAB ES030719) PERITO: FERNANDO GABURRO MARANGONHA Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de abril de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
27/03/2025 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:00
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/03/2025 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 353
-
21/03/2025 19:44
Retirado de pauta
-
19/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>
-
07/03/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003593-74.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 510) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LAYLA SOUZA NUNES (OAB ES030719) PERITO: FERNANDO GABURRO MARANGONHA Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
06/03/2025 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2025 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2025 18:38
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 510
-
18/02/2025 12:03
Retirado de pauta
-
12/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b>
-
31/01/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003593-74.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 312) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JOSE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LAYLA SOUZA NUNES (OAB ES030719) PERITO: FERNANDO GABURRO MARANGONHA Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
30/01/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:13
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/01/2025 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 312
-
30/09/2024 09:42
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
27/09/2024 17:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
13/09/2024 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
13/09/2024 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
11/09/2024 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2024 19:13
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
23/08/2024 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
23/08/2024 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
14/08/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/08/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/08/2024 15:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
12/08/2024 17:16
Conclusos para julgamento
-
09/08/2024 14:20
Despacho
-
23/07/2024 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
23/07/2024 10:28
Juntada de Petição
-
16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
11/07/2024 13:21
Conclusos para decisão/despacho
-
01/07/2024 23:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
24/06/2024 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
-
05/06/2024 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
05/06/2024 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/06/2024 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/06/2024 10:22
Julgado procedente o pedido
-
16/05/2024 14:53
Conclusos para julgamento
-
06/05/2024 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
17/04/2024 18:57
Juntada de Certidão
-
12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
04/04/2024 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
04/04/2024 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
02/04/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2024 13:51
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 08:56
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
28/03/2024 02:20
Juntada de Petição
-
26/03/2024 14:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
19/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
27/02/2024 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
27/02/2024 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
23/02/2024 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
23/02/2024 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
23/02/2024 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
23/02/2024 14:04
Decisão interlocutória
-
21/02/2024 13:31
Conclusos para decisão/despacho
-
22/01/2024 13:39
Juntada de Petição
-
05/01/2024 11:03
Juntada de Petição
-
22/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
09/11/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
02/10/2023 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
01/10/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
25/09/2023 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
25/09/2023 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
21/09/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2023 14:47
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
21/09/2023 14:46
Não Concedida a tutela provisória
-
12/09/2023 13:30
Conclusos para decisão/despacho
-
29/08/2023 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
29/08/2023 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
28/08/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2023 17:36
Determinada a intimação
-
28/08/2023 16:52
Conclusos para decisão/despacho
-
07/08/2023 13:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2024
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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