TRF2 - 5014807-05.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ROBERTA PAES LEME NEVES LOPES AVELINO

CPF *92.***.*03-06

Advogados

SAMIR COELHO MARQUES

OAB: 142643/MG

CPF *78.***.*51-33

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB: 097626/RJ

CPF *38.***.*49-00

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB: 113138/RJ

CPF *74.***.*98-10

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/04/2025 02:01

    Baixa Definitiva

  • 26/04/2025 02:01

    Transitado em Julgado

  • 26/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 15/04/2025 18:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 28/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 25/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 06/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37

  • 28/02/2025 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 28/02/2025 14:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 25/02/2025 05:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 24/02/2025 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 24/02/2025 17:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 24/02/2025 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 14:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 21/02/2025 13:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/02/2025 17:23

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>

  • 03/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5014807-05.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 403) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: ROBERTA PAES LEME NEVES LOPES AVELINO ADVOGADO(A): SAMIR COELHO MARQUES (OAB MG142643) AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 30/01/2025 18:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025

  • 28/01/2025 16:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/01/2025 16:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 403

  • 15/01/2025 13:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 15/01/2025 13:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/12/2024 14:19

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB20

  • 05/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 22/11/2024 12:11

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 21/11/2024 20:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 15/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 09/11/2024 11:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 07/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7

  • 05/11/2024 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/11/2024 18:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 05/11/2024 18:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 05/11/2024 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 30/10/2024 12:39

    Juntada de Petição

  • 29/10/2024 18:42

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

  • 29/10/2024 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 28/10/2024 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2024 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2024 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2024 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2024 13:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 25/10/2024 17:56

    Despacho

  • 18/10/2024 17:17

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2024 16:57

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
26/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5012513-77.2024.4.02.0000

Uniao

Joceli Lima Muniz da Cruz

Advogado: Ademir Arcenio de Andrade

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/07/2025 14:47

Exibir Processo

Processo nº 5065400-61.2024.4.02.5101

Suzana Maria Coulon Perim

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Antonio Silva Filho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/02/2025 13:23

Exibir Processo

Processo nº 5065400-61.2024.4.02.5101

Suzana Maria Coulon Perim

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/08/2024 11:31

Exibir Processo

Processo nº 5010676-24.2021.4.02.5001

Moacir Eloi de Brito

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Ronaldo Jose de Sant Anna

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/04/2021 14:25

Exibir Processo

Processo nº 5010676-24.2021.4.02.5001

Moacir Eloi de Brito

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Laura Cristina Machado Figueiredo Veloso...

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/06/2025 15:11

Exibir Processo