TRF2 - 5031573-05.2023.4.02.5001
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2025 13:25
Decisão interlocutória
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25/06/2025 14:10
Conclusos para decisão/despacho
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16/04/2025 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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16/04/2025 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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12/04/2025 03:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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05/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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17/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 04/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/04/2025
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17/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 04/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/04/2025
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17/02/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031573-05.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ESAB - ESCOLA SUPERIOR ABERTA DO BRASIL EIRELI - EPP EDITAL Nº 500003443243 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) ESAB - ESCOLA SUPERIOR ABERTA DO BRASIL EIRELI - EPP, CNPJ: 04.***.***/0001-40 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).
VALOR DA DÍVIDA: R$ 203.402,34 (sujeito à atualização).
NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 7272300018116 e 7262300060760.
CHAVE DO PROCESSO: 857743830123 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM.
Juiz Federal Titular. -
14/02/2025 11:28
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/02/2025
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28/11/2024 10:50
Expedição de Edital - citação
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27/08/2024 08:10
Despacho
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26/08/2024 17:46
Conclusos para decisão/despacho
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20/06/2024 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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20/06/2024 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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19/06/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/03/2024 15:16
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
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27/02/2024 12:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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25/01/2024 15:23
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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04/09/2023 17:54
Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA
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21/08/2023 13:17
Determinada a citação
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07/08/2023 15:22
Conclusos para decisão/despacho
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04/08/2023 19:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2023
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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