03/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/05/2025 15:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
08/05/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/05/2025 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/05/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 13:13

Decisão interlocutória
07/05/2025 11:17

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 11:34

Juntada de Petição
01/04/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/03/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
21/03/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
13/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/02/2025 Prazo do edital: 20/03/2025 Prazo de citação/intimação: 27/03/2025
13/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/02/2025 Prazo do edital: 20/03/2025 Prazo de citação/intimação: 27/03/2025
13/02/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5105531-78.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GWA CONSTRUCOES, INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

EDITAL Nº 510015410861 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 51055317820244025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra GWA CONSTRUCOES, INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

A DRA.

JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) GWA CONSTRUCOES, INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ: 10.***.***/0001-04, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 10136057350202107, 19414057069202023, 10136118812202242, 10136118804202204 e 10136178156202318, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 7022100418049, 7062105951950, 7022200446109, 7062201233000 e 7022300507100, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 60.868,18 (sessenta mil, oitocentos e sessenta e oito reais e dezoito centavos), em 13/12/2024, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

Registro que, na esteira do disposto no § 1º-B do artigo 246 do CPC, deverá o executado, na primeira oportunidade de falar nos autos, apresentar justa causa para a ausência de confirmação do recebimento da citação enviada eletronicamente, sob pena de caracterização de ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa, consoante previsto no § 1º-C do artigo 246 do CPC.

E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 20 (VINTE) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 11/02/2025.

Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 11/02/2025, digitei.

E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ.
12/02/2025 10:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/02/2025 10:40

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/02/2025
11/02/2025 18:20

Expedição de Edital - citação
07/02/2025 21:10

Determinada a citação
07/02/2025 14:35

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4
17/12/2024 13:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2024 13:51

Determinada a citação
16/12/2024 17:57

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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