TRF2 - 5105533-48.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/08/2025 14:14
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
-
15/08/2025 21:47
Despacho
-
15/08/2025 16:11
Conclusos para decisão/despacho
-
15/08/2025 16:11
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
02/08/2025 19:26
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
08/07/2025 11:09
Juntada de Petição
-
06/06/2025 08:58
Determinada a citação
-
03/06/2025 14:50
Conclusos para decisão/despacho
-
01/04/2025 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
28/03/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
21/03/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
13/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 20/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/03/2025
-
13/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 20/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/03/2025
-
13/02/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5105533-48.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ANDRÉ LUIZ HESPANHOL TAVARES EXECUTADO: CHAGAS HESPANHOL ADVOGADOS EDITAL Nº 510015410872 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 51055334820244025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra ANDRÉ LUIZ HESPANHOL TAVARES e CHAGAS HESPANHOL ADVOGADOS A DRA.
JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) CHAGAS HESPANHOL ADVOGADOS, CNPJ: 34.***.***/0001-00, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 19414684241202288, 18208089532202311, 14966737683202355, 10136774853202132 e 10136774854202187, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 7062307491631, 7062307491984, 7042332708490, 7022302401872, 7042332721160, 7042332721241, 7042332708571, 7062105288894 e 7022102258162, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 1.344.550,60 (um milhão, trezentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta reais e sessenta centavos), em 13/12/2024, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
Registro que, na esteira do disposto no § 1º-B do artigo 246 do CPC, deverá o executado, na primeira oportunidade de falar nos autos, apresentar justa causa para a ausência de confirmação do recebimento da citação enviada eletronicamente, sob pena de caracterização de ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa, consoante previsto no § 1º-C do artigo 246 do CPC.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 20 (VINTE) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 11/02/2025.
Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 11/02/2025, digitei.
E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. -
12/02/2025 10:54
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
12/02/2025 10:41
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/02/2025
-
11/02/2025 18:20
Expedição de Edital - citação
-
07/02/2025 21:11
Determinada a citação
-
07/02/2025 14:11
Conclusos para decisão/despacho
-
28/01/2025 01:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4
-
17/12/2024 13:51
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
17/12/2024 13:51
Determinada a citação
-
16/12/2024 17:57
Conclusos para decisão/despacho
-
13/12/2024 17:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002098-64.2024.4.02.5002
Maria do Carmo Baiense Moneles
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/03/2025 12:34
Processo nº 5000162-14.2025.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Rosimere de Oliveira Werneck de Lima
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/06/2025 13:04
Processo nº 5016745-35.2024.4.02.0000
Jani Maria de Oliveira Fonseca
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Andrea Cristina Mol Soares
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2024 22:03
Processo nº 5008993-44.2024.4.02.5001
Fundacao Coordenacao de Aperfeicoamento ...
Juizo Substituto da 2º Juizado Especial ...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2024 22:37
Processo nº 5038734-66.2023.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Staca Fundacoes e Obras LTDA
Advogado: Ricardo Maximo Barcellos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/10/2023 14:39