TRF2 - 5008993-44.2024.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/03/2025 08:11
Baixa Definitiva
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28/03/2025 07:31
Transitado em Julgado
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28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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20/02/2025 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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20/02/2025 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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19/02/2025 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2025 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2025 19:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/02/2025 17:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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12/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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04/02/2025 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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04/02/2025 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b>
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31/01/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5008993-44.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 328) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA IMPETRANTE: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO IMPETRADO: Juízo Substituto da 2º Juizado Especial de Vitória MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ABRAAO CARVALHO NOGUEIRA Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
30/01/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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30/01/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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30/01/2025 18:20
Ato ordinatório praticado
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30/01/2025 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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30/01/2025 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 328
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26/09/2024 18:34
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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26/09/2024 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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12/09/2024 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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12/09/2024 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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11/09/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/09/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/09/2024 18:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/09/2024 15:42
Denegada a Segurança - por unanimidade
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04/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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26/08/2024 08:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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26/08/2024 08:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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22/08/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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22/08/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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22/08/2024 18:28
Ato ordinatório praticado
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22/08/2024 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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22/08/2024 17:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 341
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02/05/2024 23:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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02/05/2024 23:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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30/04/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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23/04/2024 18:24
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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19/04/2024 21:06
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
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05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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04/04/2024 12:18
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5040479-52.2021.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 74
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03/04/2024 12:28
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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26/03/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/03/2024 18:45
Concedida a Medida Liminar
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26/03/2024 12:05
Conclusos para decisão/despacho
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25/03/2024 22:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2024
Ultima Atualização
28/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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